Alana Olivia Carvalho Calassara

Processos do Advogado

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2. Processo 10125315920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012531-59.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Weslley da Silva Ramos - Geovane César Reinaldino - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência ante a ausência de litigiosidade. Custas e despesas processuais na forma pactuada entre as partes. A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 05 de junho de 2025. - ADV: DANIELA JANAINA DE SOUZA ALVES (OAB 516187/SP), SANDRO ROBERTO GOMES RODRIGUES (OAB 438245/SP), ALANA OLIVIA CARVALHO CALASSARA (OAB 511907/SP)
3. Processo 10008401220248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Gean Lucas Teixeira Sousa (OAB 457294/SP), Alana Olivia Carvalho Calassara (OAB 511907/SP) Processo 1000840-12.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cassiane Pires de Camargo - Reqda: BANCO PAN S/A - Vistos. Considerando o acordo homologado às fls. 324, sem manifestação das partes acerca de eventual descumprimento, tendo decorrido o prazo, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela autora, observando-se a gratuidade concedida. P.I.C. Conchal, 23 de maio de 2025.
4. Processo 10082565620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Alana Olivia Carvalho Calassara (OAB 511907/SP) Processo 1008256-56.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane David Rodrigues Brambilla - Reqdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Oportunizo à autora manifestar-se informando se lançou as assinaturas apostas nos documentos/contratos apresentados em fls. 114/119 e 120/121. Consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância com a alegação da ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
5. Processo 10082634820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rodrigo Silvério do Prado (OAB 485900/SP), Alana Olivia Carvalho Calassara (OAB 511907/SP) Processo 1008263-48.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane David Rodrigues Brambilla - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para: 1) declarar a inexistência do débito objeto dos presentes autos; 2) determinar a cessação dos descontos na conta do autor em razão do contrato objeto os presentes autos; 3) condenar o réu a restituir (de forma simples) os valores descontos em razão do contrato fraudulente; 4) determinar que o réu retorne a conta do autor ao estado anterior ao da contratação com retirada do saldo remanescente do empréstimo, autorizada a compensação com outros débitos; 5) acolher o pedido de indenização por dano morais e para condená-los a pagarem ao autor o valor de R$ 5.000,00, atualizados monetariamente, nos termos da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça desde a presente data, e, acrescidos de juros moratórios estabelecidos em 1% (um por cento), ao mês, desde a citação.Ante a sucumbência,, condeno o réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Concedo tutela de urgência em sentença para determinar que o réu cesse os descontos do contrato objeto dos presentes autos a partir da parcela a se vencer em junho de 2025 sob pena de multa de R$ 500,00 por cada desconto indevido. *
6. Processo 10125315920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandro Roberto Gomes Rodrigues (OAB 438245/SP), Daniela Janaina de Souza Alves (OAB 516187/SP), Alana Olivia Carvalho Calassara (OAB 511907/SP) Processo 1012531-59.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Weslley da Silva Ramos - Reqdo: Geovane César Reinaldino - Manifeste-se o reconvindo em tréplica, no prazo de 15 (quinze) dias.