Victor Bernardes Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10341210420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034121-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Renato Jairo Gomes da Fonseca - Vistos. Requeira a parte autora, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria: "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. - ADV: VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP)
3. Processo 10095459320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009545-93.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.F.S. - Tendo em vista o acordo homologado às fls. 94/95, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP)
4. Processo 10212755220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021275-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Jadir Cescon - Vistos. Com vistas ao contraditório, a fim de que sejam evitadas futuras arguições de nulidade, ciência ao requerido acerca da juntada de documento à fl. 93 e oposição de embargos de declaração, às fls. 89/92, opostos pela parte autora contra a r. sentença de fls. 78/82, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP)
5. Processo 10019606720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-67.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.a. dos Santos Empreiteira - Epp - Vistos. Compulsando os autos da ação 1000909-89.2023.8.26.0108 e do cumprimento de sentença por ela gerado (0000853-39.2024.8.26.0108), verifica-se que a ora autora já apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e exceção de pré-executividade, ambas rejeitadas. Por fim, apresentou proposta de acordo para pagamento do valor devido. Assim, só após exercer as suas defesas e, no fim, anuir com o débito, ofertando acordo para seu pagamento, veio propor ação declaratória de nulidade de citação, na qual, portanto, não possui interesse de agir. À parte foi ofertado o direito de debate acerca do título executivo e esta o exerceu em sede de cumprimento de sentença, vindo, ainda, ao final apresentar proposta para satisfação da dívida. Nesse passo, sem razão a propositura de ação já que preclusa qualquer discussão acerca do tema. Desta feita, intime-se a requerente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para extinção do feito sem análise do mérito. Int. - ADV: VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP)
6. Processo 00088173920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008817-39.2025.8.26.0564 (processo principal 1003855-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.F. - Vistos. Nos termos da súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Providencie a exequente a emenda da inicial para adequar a planilha de débito, considerando que somente poderá optar pela cobrança sob pena de prisão quanto as prestações vencidas até três meses antes do ajuizamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP)
7. Processo 10179461420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017946-14.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. - Carita Santos Rosario - Carita Santos Rosario - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica LTDA - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP), VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
8. Processo 15125792720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUÍS VAZ DA SILVA - - ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS - - VITOR SOUZA DA SILVA - - IGOR DO NASCIMENTO RODRIGUES - Fls. 511/512: trata-se de pedido de habilitação juntado por Caio, arrolado como testemunha de Defesa de Vítor e Israel (fl. 440). Assim, ad cautelam, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: EMMANUEL CAIS BURDMANN (OAB 450865/SP), VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 512043/SP), CAUE COSTA HUESO (OAB 308493/SP), CAUE COSTA HUESO (OAB 308493/SP)