Mateus Gustavo De Assis Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 02388003719965020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA AP 0238800-37.1996.5.02.0014 AGRAVANTE: FRANCISCA ROZINEIDE RODRIGUES AGRAVADO: PANIFICADORA NOVA FLOR DO ORATORIO LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: .f4622a5 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SALVIO VICENTE
3. Processo 10187183120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018718-31.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.R.V.A. - Vistos. P. 112/114: com razão a parte autora. Encaminhem-se os autos novamente ao IMESC, para designação de nova data para realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: MATEUS GUSTAVO DE ASSIS MAGALHAES (OAB 512089/SP), ALESSANDRO LUIZ PEREIRA (OAB 412473/SP)
4. Processo 10005115920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000511-59.2025.5.02.0604 : VALDIR DA SILVA : LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3110f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor   DESPACHO 1. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL A fim de que haja tempo hábil para a citação da 2ª reclamada, redesigno a Audiência  Una para o dia 11/06/2025 09:40, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. (ordinário e instrução)   2. DAS NOTIFICAÇÕES Intimem-se as partes, via DEJT, através de seu(s) patrono(s), com a advertência de que lhe(s) compete dar ciência a seu(ua) cliente da data e horário da audiência redesignada. Considerando o esgotamento dos meios disponíveis de buscas por endereços atualizados da 2ª reclamada, RLF CONSTRUCAO LTDA, cite-a por edital.   Aguarde-se a audiência. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - FABIO RODRIGUES GUILMO - LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI
5. Processo 10005115920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000511-59.2025.5.02.0604 : VALDIR DA SILVA : LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3110f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor   DESPACHO 1. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL A fim de que haja tempo hábil para a citação da 2ª reclamada, redesigno a Audiência  Una para o dia 11/06/2025 09:40, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. (ordinário e instrução)   2. DAS NOTIFICAÇÕES Intimem-se as partes, via DEJT, através de seu(s) patrono(s), com a advertência de que lhe(s) compete dar ciência a seu(ua) cliente da data e horário da audiência redesignada. Considerando o esgotamento dos meios disponíveis de buscas por endereços atualizados da 2ª reclamada, RLF CONSTRUCAO LTDA, cite-a por edital.   Aguarde-se a audiência. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR DA SILVA
6. Processo 10005115920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000511-59.2025.5.02.0604 : VALDIR DA SILVA : LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   DESTINATÁRIO: RLF CONSTRUCAO LTDA e sua representante, ROSANA FRANCISCA DE SOUSA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, CITA O(S) DESTINATÁRIO(S), acerca da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), autos do Processo PJe-JT nº  1000511-59.2025.5.02.0604,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: RECLAMANTE: VALDIR DA SILVA contra  LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI e outros (4), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência UNA que ocorrerá no dia 11/06/2025 09:40, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Em homenagem ao princípio da conciliação que norteia a Justiça do Trabalho e à razoável duração do processo, este Juízo estimula as partes que envidem esforços para a efetivação de medidas conciliatórias, sendo que as partes deverão entrar em contato entre si e manifestar o interesse na conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nessa hipótese, para homologação do acordo, é necessário que os advogados de ambas as partes acordantes - reclamante e reclamada(s) - juntem petição idêntica de conciliação, a fim de se obter a assinatura eletrônica de cada patrono, confirmando seus termos. A determinação supra visa assegurar ao Juízo o conhecimento integral dos termos acordados pelas partes e pelos respectivos patronos, tendo em vista as responsabilidades civis decorrentes do ato. Consigne-se que a conciliação poderá ser requerida em qualquer momento processual, atentando-se as partes ao disposto no item II do Comunicado NUPEMEC-CI  nº 02/2020: “As partes poderão manifestar sua intenção em conciliar por meio do formulário disponibilizado na página deste Tribunal na Internet, no menu Institucional > Portal da Conciliação > Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução Disputas (Conflitos Individuais) - Inscrição/Acompanhamento, ou pelo link https://ww2.trt2.jus.br/institucional/o-trt-2/portalda-conciliacao/nucleo-permanente-de-metodos-consensuais-de-solucao-de-disputasconflitos-individuais/”.  Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste pelo e-mail vtsp04@trtsp.jus.br ou pelo telefone (11) 3738—8107.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25042811231982100000397904288 Intimação Intimação 25042811232079600000397904295 Despacho Despacho 25042810285242300000397886648 Audiência Arlei Documento Diverso 25042518491177900000397791872 Manifestação Manifestação 25042518483955500000397791775 Procuração Luiz - assinado Procuração 25042516052252300000397740497 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042516050702200000397740422 CONTRATO SOCIAL Contrato 25042413130100200000397475446 PROCURAÇÃO-VALDIR Procuração 25042413130056100000397475445 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042413125473200000397475411 CONTRATO SOCIAL Contrato Social 25042413115108900000397475180 PROCURAÇÃO-VALDIR Procuração 25042413115069300000397475175 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042413114242400000397475151 Devolução de carta precatória (PICOS, NEGATIVA) Certidão 25042213262849000000397012027 Contestação MSP Contestação 25041111530352400000395985503 PROCURAÇÃO-VALDIR Procuração 25040914033452000000395584266 Habilitação Solicitação de Habilitação 25040914032503000000395584220 COMPROVANTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA Documento Diverso 25040819575545300000395462055 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040819572204500000395461887 DOC. 01 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 25040413022665700000394821492 Habilitação Solicitação de Habilitação 25040413014164000000394821327 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040213134924200000394355829 Manifestação Manifestação 25032822395451600000393732704 2. Procucarao Procuração 25032519105653100000393030516 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032519101707700000393030422 Comprovante de distribuição de carta precatória Certidão 25032112520170800000392342355 COMPROVANTE ENVIO MALOTE DIGITAL Certidão 25032011032488200000392100057 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25031913432866600000391913581 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031920524824000000392045029 Notificação Notificação 25031913401392200000391912711 Notificação Notificação 25031913393845500000391912541 Mandado Mandado 25031913391103300000391912433 Intimação Intimação 25031912041530800000391884738 Intimação Intimação 25031912041585800000391884746 Citação em novos endereços Despacho 25031911595797100000391883216 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031721303259100000391551454 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031716165273400000391472528 Notificação Notificação 25031414165656300000391152583 Notificação Notificação 25031414165640200000391152579 Notificação Notificação 25031414165621800000391152576 Notificação Notificação 25031414165600500000391152574 Notificação Notificação 25031414165586800000391152572 Mandado Mandado 25031414154506600000391152041 Mandado Mandado 25031414154489200000391152037 Mandado Mandado 25031414154468900000391152034 Mandado Mandado 25031414154445100000391152031 Intimação Intimação 25031412234952200000391116391 Intimação Intimação 25031412234966000000391116393 Despacho Despacho 25031409071639700000391065377 JUCESP - FRG ENGENHARIA & SEGURANCA DO TRABALHO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235775500000390876278 JUCESP - CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235762000000390876277 JUCESP - RLF CONSTRUCAO LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235745700000390876276 CNPJ prefeitura SP Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235709000000390876274 CNPJ - FRG ENGENHARIA & SEGURANCA DO TRABALHO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235693800000390876273 CNPJ - CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235683100000390876272 CNPJ - RLF CONSTRUCAO LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031310235640600000390876271 Reclamante trabalhando 2 Documento Diverso 25031310235618400000390876270 Reclamante trabalhando 1 Documento Diverso 25031310232578700000390876151 Pagou ao Luiz e não tem mais vínculo Documento Diverso 25031310293597600000390877765 Luiz dizendo que tem processar a FRG e a consitec Documento Diverso 25031310231153100000390876095 Engenheiro Bruno informando que pg o Luiz Documento Diverso 25031310225799000000390876030 Bruno é um dos engenheiros Documento Diverso 25031310224319900000390875969 Grupo WhatsApp administrado pelo Marco.jpg inicio Documento Diverso 25031310292031600000390877715 Áudio do engenheiro enviado ao Luiz quando ele fez a cobrando do pagamento Documento Diverso 25031310223356000000390875944 Certificado de limpeza consitec na EMEF Documento Diverso 25031310214747900000390875684 Boleto consitec Documento Diverso 25031310214722400000390875683 Pix recebido 20.12 Documento Diverso 25031310260085600000390876716 Local de trabalho Documento Diverso 25031310214682300000390875678 RG e CPF Valdir Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031310212550600000390875476 Declaração de Pobreza Valdir da Silva [assinado] Declaração de Hipossuficiência 25031310212515300000390875473 Procuração Valdir da Silva [assinado] Procuração 25031310212463700000390875464 Petição Inicial Petição Inicial 25031310132891500000390872900 Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Ficam desde já cientes as partes de que, nos casos de pedido de intimação exclusiva de advogado(a) deverá o(a) referido(a) patrono(a) proceder a sua habilitação automática, desde que o processo não tramite em segredo de justiça, peticionando com o respectivo certificado digital, sendo este ônus exclusivo das próprias partes/advogados(as), à luz da Resolução do CSJT nº 185/2017. Eventuais dúvidas quanto ao processo de habilitação podem ser dirimidas consultando o manual disponível em http://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Solicitar_habilitação, cujo conteúdo é autoexplicativo.Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.     SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RLF CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 10005141420255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000514-14.2025.5.02.0604 : GILSON PEREIRA DOS SANTOS : LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc65ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor   DESPACHO 1. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL A fim de que haja tempo hábil para citação da reclamada (RLF CONSTRUCAO LTDA), redesigno a Audiência  Una para o dia 14/05/2025 11:50, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   2. DAS NOTIFICAÇÕES Intimem-se as partes, via DEJT, através de seu(s) patrono(s), com a advertência de que lhe(s) compete dar ciência a seu(ua) cliente da data e horário da audiência redesignada.   SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - FABIO RODRIGUES GUILMO - LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI
8. Processo 10005141420255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000514-14.2025.5.02.0604 : GILSON PEREIRA DOS SANTOS : LUIZ HENRIQUE AMORIM NERI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc65ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LIVIA DE ARAUJO CARVALHO MACEDO COSTA Servidor   DESPACHO 1. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL A fim de que haja tempo hábil para citação da reclamada (RLF CONSTRUCAO LTDA), redesigno a Audiência  Una para o dia 14/05/2025 11:50, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   2. DAS NOTIFICAÇÕES Intimem-se as partes, via DEJT, através de seu(s) patrono(s), com a advertência de que lhe(s) compete dar ciência a seu(ua) cliente da data e horário da audiência redesignada.   SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILSON PEREIRA DOS SANTOS