Vitor Augusto De Carvalho Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 10011056720255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001105-67.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: ERICK VILAS BOAS RAMOS RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da data designada para a perícia, conforme informação do(a) sr(a). perito(a) de id. 4ffb7e3, bem como das solicitações do(a) sr(a). perito(a) para a ocasião. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO DE SOUZA ALBINO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
3. Processo 10011056720255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001105-67.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: ERICK VILAS BOAS RAMOS RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da data designada para a perícia, conforme informação do(a) sr(a). perito(a) de id. 4ffb7e3, bem como das solicitações do(a) sr(a). perito(a) para a ocasião. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO DE SOUZA ALBINO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP
4. Processo 00114513820235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011451-38.2023.5.15.0013 AUTOR: ADRIANO JOSE SATHLER FERREIRA RÉU: PHC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81f617c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada INCAPITAL PARTICIPACOES LTDA é tempestivo. Regular a representação. Considerando que a reclamada deixou de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postula a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC e OJ 269 da SBDI-1 do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular MLM Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO JOSE SATHLER FERREIRA
5. Processo 00114513820235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011451-38.2023.5.15.0013 AUTOR: ADRIANO JOSE SATHLER FERREIRA RÉU: PHC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81f617c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada INCAPITAL PARTICIPACOES LTDA é tempestivo. Regular a representação. Considerando que a reclamada deixou de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postula a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC e OJ 269 da SBDI-1 do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025. GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular MLM Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HERCULANO DE OLIVEIRA - IRONMAN SAN MARTIN GARRIDO - INCAPITAL PARTICIPACOES LTDA - PHC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
6. Processo 00115625120255150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011562-51.2025.5.15.0013 AUTOR: FLAVIA ALVES DA SILVA RÉU: CARRARA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4505a2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, um dos requisitos obrigatórios da reclamação trabalhista é o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor. Ao analisar a petição inicial, verifico que o reclamante deixou de indicar os valores individualizados de cada pedido formulado, apresentando valores de forma complessiva, em desacordo com a previsão legal acima referida ("c", insalubridade e reflexos; "f"  "g i"). Ante o exposto, concedo ao reclamante o prazo de 15 dias para emenda à inicial, para que conste de forma individualizada a estimativa de cada pedido, sob pena de extinção do pedido não estimado, sem resolução do mérito, na forma do contido  no § 3º, do artigo 840 da CLT. Deverá, também, a parte autora, em sendo o caso, adequar o valor dado à causa. Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA ALVES DA SILVA
7. Processo 10110877720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011087-77.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sylvio Pontes - PAOLA DE FATIMA REBELLO OLIVEIRA - Vistos. Fl. 359 - O autor está na posse do veículo em razão da liminar e somente será o titular quando proferida sentença final. Por ora, não é possível autorizar a venda do veículo. Sem prejuízo, poderá o autor proceder a negociação com a financeira para regularização do débito, bem como efetuar o pagamento das pendências perante o DETRAN. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO DE CARVALHO LINS (OAB 512093/SP), ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP)
8. Processo 10047525220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004752-52.2019.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - F.B.S.R. - G.V.R. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 260/262, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público (pág. 274). Nos termos do artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução até o integral pagamento do débito. Aguarde-se o cumprimento da avença no prazo (última parcela em 10/03/2030). Havendo requerimento expresso, fica deferida a expedição de honorários parciais ao advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB, assinalando o item 5 "outros" e descrever "art. 922, CPC - suspensão do cumprimento de sentença pela convenção das partes". Em caso de levantamento da suspensão, caberá ao cartório a inclusão da movimentação específica, nº 12066. Decorrido o prazo para tanto, deverá a parte exequente comunicar ao Juízo o cumprimento do acordo, a fim de que seja extinto o feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, decorrido o prazo de 10 dias do vencimento do pactuado, darei por cumprida a obrigação, com a consequente extinção da execução. Int. - ADV: TÂNEA PIAZZA GOMES MONTEIRO (OAB 301201/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), VITOR AUGUSTO DE CARVALHO LINS (OAB 512093/SP)