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Arquimedes Augusto Nicastro

Arquimedes Augusto Nicastro

Número da OAB: OAB/SP 512157

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500777-85.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ANDERSON MASCARELLI - - CAROLANE COSTA DE LIMA - - MARCO ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDO - Recebo os recursos de apelações interpostos pelo Ministério Público (fls. 587/594) e pelo representante do sentenciado a fls. 604/614, em seus regulares efeitos. Aguarde-se pela eventual interposição de recurso de apelação pelos corréus Anderson e Carolane, antes da abertura de prazo para contrarrazões. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), LEONARDO RICHARD NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 497752/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203284-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000659-81.2023.8.26.0655; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Arquimedes Nicastro; Paciente: Rodrigo Mariano Santiago; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182297-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Arquimedes Nicastro - Paciente: Fabio Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000539-43.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Alexania Teodoro Ribeiro - O recolhimento é insuficiente, regularizar a credora (03 UFESPs = R$ 111,06por diligência). - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503420-30.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Lucas da Silva dos Santos - Apte/Apdo: Bruno dos Santos Nunes - Apelado: Thailon de Souza Nery - Apelado: Eduardo Barbosa Leite Almeida - Apelado: CLEBER APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES - Apelado: Valdir Pires de Oliveira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento aos recursos defensivos para reduzir a pena de Bruno a 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, e a de Lucas a 11(onze) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, cada diária no mínimo legal, mantida no mais a sentença. - - Advs: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lindeval Pereira de Almeida Junior (OAB: 350472/SP) - Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP) - Maria Priscila Martins (OAB: 506443/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500012-12.2025.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RODRIGO MARIANO SANTIAGO - Cumpra-se o determinado a fls. 122. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000389-74.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAIMUNDO SIQUEIRA DA SILVA - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda das grades de trabalho, como de rigor. Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada. Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público. No mais, quanto à atualização de endereço, trata-se de questão administrativa que a Defesa de buscar junto a unidade prisional, não se socorrendo ao Judiciário para tanto, salvo comprovada negativa daquela. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005016-58.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, BEATRIZ GIL LEANDRO, CINDY ALESSANDRA DE OLIVEIRA, IGOR BRITO DE SOUZA, JOAO PEDRO VILLAR MARTINEZ MUNIZ Advogado do(a) REU: KATIA FERNANDES DE GERONE - SP221066 Advogado do(a) REU: ISABEL RODRIGUES DE LIMA - SP144872 Advogados do(a) REU: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO - SP512157, CAROLINA RAMALHO GALLO - SP202402 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, nos termos da Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), do Código de Processo Civil (artigo 203, § 4º) e do Código de Processo Penal (artigo 3º), bem como do artigo 1º, VIII, 3, “a”, da Portaria nº 25/2016, de 05/10/2016, da 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP, INTIMO as defesas constituídas para que apresentem suas alegações finais por escrito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Oficie-se à Central de Mandados, cobrando os mandados nº 048.2025/010404-8 (p. 472), nº 048.2025/010403-0 (p. 473) e 048.2025/010402-1 (p. 474), devidamente cumpridos. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP), MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500708-53.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.D. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso defensivo. Considerando o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu, encaminhando-a ao Juízo competente para acompanhamento da pena corporal imposta. Intime-se o sentenciado para recolhimento das taxas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das NSCGJ), no valor de 100 UFESPs, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE). - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP), RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP)
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