Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 01096889720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109688-97.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues - Agravado: Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos - Agravado: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU O EXCESSO DE EXECUÇÃO, DETERMINANDO AO EXEQUENTE A APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO. DECISÃO QUE NÃO SE REVESTE DE VÍCIO OU ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. A DECISÃO QUE RECONHECE EXCESSO DE EXECUÇÃO POSSUI FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE QUANDO INDICA QUE O ERRO DECORRE DA BASE DE CÁLCULO UTILIZADA. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 170 DO FONAJE. NO CASO, O AUTOR NÃO INCLUIU O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues (OAB: 512168/SP) - Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) - Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10224556520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1022455-65.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1022455-65.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apdo/Apte: Silvio Roberto Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues (OAB: 512168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10089982920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008998-29.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Reporto-me ao determinado às fls.21/22 e 39. A parte autora não apresentou os documentos determinados para análise de concessão do pedido de gratuidade de justiça. Providencie a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB 32786/PE), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP)
5. Processo 00196696520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019669-65.2024.8.26.0562 (processo principal 1025543-48.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Alberto Rafael Tadeu Poncio Rodrigues - Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls.78/87: Ciente. Ciência ao requerido acerca do agravo de instrumento interposto pelo autor. Int. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP)
6. Processo 00002033920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-39.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1003820-97.2018.8.26.0157) (processo principal 1003820-97.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria das Gracas Furtado - Marcos Antonio Pereira - - Aliandra Pimenta Cabral Pereira - Considerando que o eventual acolhimento dos embargos implicará a modificação da decisão embargada, manifeste-se a parte contrária [CPC, art. 1.023, §2º]. - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP)
7. Processo 10058683120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005868-31.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertino Rodrigues - Banco do Brasil S. A. - Designada sessão de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 16 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE REQUERIDA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:284 931 158 685 4Senha:Gx6gh6NZ - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP)
8. Processo 00117757220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011775-72.2023.8.26.0562 (processo principal 1002680-98.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Catharina de Lourdes Poncio Rodrigues - Escolha Logística e Transportes - Eireli - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte credora sobre a certidão de oficial de justiça de fls. 1429. Ainda, comprove a parte credora o encaminhamento do ofício de fls. 1239. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), ALBERTO RAFAEL TADEU PONCIO RODRIGUES (OAB 512168/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), ALEXANDER LUIZ CANALE (OAB 50245/RS), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP)