Rodolfo Fernandes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00106263820255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010626-38.2025.5.15.0009 AUTOR: THAIANE OURIQUES FRANCO RÉU: JARDINS CLINICA DE ESTETICA AVANCADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d20966 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência UNA para o dia 09/10/2025 09:50h. Ficam mantidas todas as cominações e determinações anteriores, inclusive o link para acessar a sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89306623228? pwd=RlQwaVFYbmFDamprR1h0MU1sZEx2QT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: ID da reunião: 893 0662 3228; Senha de acesso: 908575. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAIANE OURIQUES FRANCO
3. Processo 10038717320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003871-73.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.N.O. - - J.O. - Determino que a parte autora promova a emenda à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1- Apresente a certidão de casamento; 2- Junte aos autos o nome e o endereço eletrônico (e-mail) da empregadora, a fim de viabilizar o desconto dos valores de alimentos diretamente em folha de pagamento; 3- Retifique a petição inicial, excluindo os pedidos de tutela provisória, tendo em vista tratar-se de pedido de divórcio consensual; 4- Apresente a segunda folha da certidão de matrícula do imóvel. 5- Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: RODOLFO FERNANDES DIAS (OAB 512181/SP), RODOLFO FERNANDES DIAS (OAB 512181/SP)
4. Processo 10038717320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003871-73.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.N.O. - - J.O. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: RODOLFO FERNANDES DIAS (OAB 512181/SP), RODOLFO FERNANDES DIAS (OAB 512181/SP)
5. Processo 15006961420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500696-14.2025.8.26.0445 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.J. - Vistos. Apensem-se ao Inquérito Policial, caso instaurado e arquivem-se. - ADV: RODOLFO FERNANDES DIAS (OAB 512181/SP)