Eran Romano

Processos do Advogado

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2. Processo 00096225220164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 0009622-52.2016.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: STENIO JOSE CORREIA MIRANDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00103227420255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATSum 0010322-74.2025.5.15.0062 AUTOR: LAION MATHEUS DE TOLEDO RÉU: JOAO EDUARDO DEL GROSSI E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8a944 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição ID 93841cf: Tendo em vista que a reclamada e seu patrono residem fora da jurisdição deste Juízo, defiro o requerimento formulado pelo patrono da reclamada, podendo a reclamada e seu patrono participarem da audiência de forma telepresencial, em audiência híbrida, através do seguinte link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88258141953?pwd=Y2x5NE4wNS84WXl4blB4RjZtb095UT09 ID da reunião: 882 5814 1953 Senha: 517004 Intimem-se. LINS/SP, 10 de julho de 2025 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAION MATHEUS DE TOLEDO
4. Processo 00103227420255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATSum 0010322-74.2025.5.15.0062 AUTOR: LAION MATHEUS DE TOLEDO RÉU: JOAO EDUARDO DEL GROSSI E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8a944 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição ID 93841cf: Tendo em vista que a reclamada e seu patrono residem fora da jurisdição deste Juízo, defiro o requerimento formulado pelo patrono da reclamada, podendo a reclamada e seu patrono participarem da audiência de forma telepresencial, em audiência híbrida, através do seguinte link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88258141953?pwd=Y2x5NE4wNS84WXl4blB4RjZtb095UT09 ID da reunião: 882 5814 1953 Senha: 517004 Intimem-se. LINS/SP, 10 de julho de 2025 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO DEL GROSSI E OUTROS
5. Processo 10021695520258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-55.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Erasmo Romano Neto - Nota de cartório: Intimação à parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a contestação juntada pelo requerido. - ADV: CALIL SIMÃO NETO (OAB 210747/SP), ERAN ROMANO (OAB 512223/SP)
6. Processo 00017598920178130446
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - CEP: 37250-000 PROCESSO Nº: 0001759-89.2017.8.13.0446 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: MAURICIO AUGUSTO FLAUZINO DA FONSECA CPF: 003.914.716-94 e outros DESPACHO Vistos. Considerando a impossibilidade de participação do i. Promotor de Justiça na audiência aprazada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2025, às 13:30 horas. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Nepomuceno, data da assinatura eletrônica. SERGIO LUIZ MAIA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Nepomuceno
7. Processo 00106514020255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010651-40.2025.5.15.0142 AUTOR: JOAO VITOR RODRIGUES MOREIRA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARARAQUARA E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acb7a8 proferido nos autos. DESPACHO Rb Juízo 100% Digital por opção do reclamante no momento do ajuizamento da ação. Designa-se audiência telepresencial INICIAL para o dia 19/08/2025, às 09h50, à qual as partes deverão comparecer nos termos do art. 844 da CLT. Defesa e documentos deverão ser apresentados no PJe até o horário da audiência. Na audiência referida é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim, que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Considerando que se trata de audiência inicial, as partes não deverão trazer testemunhas à audiência. Diante da realização da audiência de forma telepresencial ou por videoconferência, recomenda-se a familiarização com o ambiente ZOOM (informações de acesso em https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial). Para participar da audiência, as partes e advogados deverão utilizar o seguinte link completo: https://us02web.zoom.us/j/89595932213?pwd=ZnRTRlk5cFc5d1ZJNkdoR3JlV1NHZz09 Caso seja solicitado, informar ID 89595932213 e senha 231199. Para acessar o sistema ZOOM por celular, observe os seguintes procedimentos: baixar e instalar o aplicativo “Zoom Cloud Meetings” na Play Store;utilizar o link acima para entrar na audiência;habilitar áudio e vídeo, clicando nos ícones respectivospode ser necessário clicar em “TOQUE PARA FALAR” e “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”. Intimem-se. TAQUARITINGA/SP, 04 de julho de 2025 SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR RODRIGUES MOREIRA
8. Processo 00106514020255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010651-40.2025.5.15.0142 distribuído para Vara do Trabalho de Taquaritinga na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1