Suzana Alves Santiago Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10029410220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002941-02.2025.8.26.0010 - Notificação para Explicações - Real - Suzana Alves Santiago Rodrigues - Diante do certificado em fls. 17, providencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública a indicação de advogado à requerida, o qual deverá ser intimado da nomeação bem como do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar resposta ao pedido de explicações formulados na inicial. - ADV: SUZANA ALVES SANTIAGO RODRIGUES (OAB 512229/SP)
3. Processo 10029410220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002941-02.2025.8.26.0010 - Notificação para Explicações - Real - Suzana Alves Santiago Rodrigues - Juntadas as explicações ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se ciência à interpelante de que os autos, sendo digitais, ficarão à disposição no sistema para eventuais cópias que pretender, sem quaisquer considerações a respeito do mérito. - ADV: SUZANA ALVES SANTIAGO RODRIGUES (OAB 512229/SP)
4. Processo 40001839620258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000183-96.2025.8.26.0010/SP AUTOR : ANDREA SANTIAGO RODRIGUES MARGANELLI ADVOGADO(A) : SUZANA ALVES SANTIAGO RODRIGUES (OAB SP512229) SENTENÇA Homologo, por sentença e para que surta seus regulares efeitos, o pedido de desistência da ação por parte do(a) Autor(a), e julgo o feito extinto, sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
5. Processo 10028995020258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002899-50.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Andrea, registrado civilmente como Andréa Santiago Rodrigues Marganelli - (REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO SISTÊMICO: AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NOS AUTOS). "Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Compulsando atentamente estes autos, que aportaram neste Juízo oriundos de redistribuição determinada às fls. 19, observo que a ação foi ajuizada em 30/04/2025, quando já havia sido implementado o sistema EPROC nesta unidade, conforme cronograma de implantação a saber: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao. Conforme determinação do E.TJSP, a partir da implementação do sistema EPROC, novas ações deverão ser distribuídas e tramitadas apenas por tal sistema (https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=106673:~:text=JEC%20do%20Butant%C3%A3%20e%20Tatuap%C3%A9,chegada%20do%20sistema%20judicial%20eproc): "É importante ressaltar que, a partir do momento em que o sistema for implementado em determinada unidade, como ocorrerá com as varas de competência do JEC do Butantã e Tatuapé nesta segunda, novos processos deverão ser distribuídos apenas no eproc". Portanto, extingo este processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, do Código de Processo Civil) e, dada a impossibilidade de processamento (e consequentemente de interposição de recurso), baixe-se estes autos imediatamente ao arquivo e intime-se a Autora a realizar a distribuição desta ação pelo sistema EPROC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9099/95). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do comprovante de pagamento das despesas processuais, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação; cabendo à parte recorrente observar o que determina o item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; o que, no presente caso, resulta no valor de R$ 370,20(Código da Receita 230-6 Imposto Estadual);c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P.I.C.". - ADV: SUZANA ALVES SANTIAGO RODRIGUES (OAB 512229/SP)