Elaine Oliveira Rovesse De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10010088420255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001008-84.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 19/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582990200000408772158?instancia=1
3. Processo 10015587520248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-75.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.O.S. - J.C.R.P. e outros - Ciência às partes de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025, às 15h30. A teleaudiência, que será realizada utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, poderá ser acessada por quaisquer das formas abaixo indicadas: a) link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU3MTFjMjQtYzE1OS00NjY0LTg2MDEtYzM1YmE3NjZjYWE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2220600348-50d1-4e9b-aeac-7d297e731243%22%7d b) QR CODE: c) ID e senha: ID da Reunião: 270 682 122 721 5 Senha: zD6wh2Gi - ADV: SABRINA SOUSA NUNES DE BARROS (OAB 504363/SP), ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP)
4. Processo 10073737820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007373-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vandeleia Luiz Ferreira, - - Maicon Rian Ferreira dos Santos - - Amanda Caroline Ferreira dos Santos, - Vistos. Recebo a petição e seus documentos como emenda à inicial. Defiro a exclusão de Vanderleia do polo ativo. Dê-se baixa na parte. Cumpra-se. Defiro a justiça gratuita ao autor Maicon. Anotado. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora Amanda cópia da última declaração do imposto de renda (e não comprovante de rendimentos pagos - fls. 77), cadastrando-o como documentos sigilosos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Deverá a parte autora emendar novamente a inicial, no mesmo prazo acima, sob pena de indeferimento, para: 1. Regularizar a representação processual, pois constou das procurações poderes especiais para ajuizamento de ação cível envolvendo DPVAT, sendo que tal objeto é diverso desta ação. 2. Especificar os dados do veículo do réu envolvido no acidente de trânsito, inclusive a placa. 3. Deixar claro se pretendem a desistência do pedido de danos materiais e de pensão mensal (itens "c" e "d" de fls. 09). Intime-se. - ADV: ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP), ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP), ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP)
5. Processo 10120668020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012066-80.2024.8.26.0510 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.O.R.M. - L.C.P.C.J. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo do estudo psicossocial apresentado pelo Setor Técnico a fls. 200/206. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP), ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP)
6. Processo 10102318220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à realização de estudo psicossocial com a parte autora, conforme deprecado. Solicite-se datas com os Profissionais cedidos pela Prefeitura. Com as datas, intime-se a parte pessoalmente. Com os laudos, retornem os autos ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP)
7. Processo 10102318220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à realização de estudo psicossocial com a parte autora, conforme deprecado. Solicite-se datas com os Profissionais cedidos pela Prefeitura. Com as datas, intime-se a parte pessoalmente. Com os laudos, retornem os autos ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO (OAB 512243/SP)
8. Processo 50079180820258130114
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007918-08.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] ELIANA OLIVEIRA VIEIRA CPF: 005.032.626-09 JOAO BATISTA NASCIMENTO CPF: 915.764.906-53 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, nesta comarca, conforme pesquisa no PJe: 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13- (x) analisando a exordial, verifiquei a seguinte irregularidade: aparentemente, trata-se de pedido a ser juntado aos autos nº 5008710-69.2019.8.13.0114, e não de uma nova ação, eis que não foram apresentados a petição inicial e demais documentos instrutórios. Assim, antes de mandar conclusos, nos termos dos arts. 63, 64 e incisos do Provimento nº 355/2018/CGJ, fica a parte autora intimada para saná-la no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. A presente intimação, sob supervisão da Magistrada, poderá ensejar o indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC), independente de nova intimação. Ibirité, data da assinatura eletrônica. DIÓGENES NUNES SILVA Escrivão Judicial – PJPI 10196758 ao assinar eletronicamente, analisa, revisa, aprova e torna certidão o texto minutado por Stella Almeida Gonçalves.