Rafael Fernando Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10030132120248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-21.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Antonio Berato Jr - Vistos. Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares (fls. 118/120). - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
3. Processo 00020167620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002016-76.2025.8.26.0445 (processo principal 1006807-42.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angelo Magalhães Bueno - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da autarquia executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
4. Processo 10001893820258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-38.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Aderbal de Paula - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 250, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Rafael Martin Benavides, informa a designação de perícia para o dia 11/09/2025, às 10hs:20min, no consultório sito à Rua Maria Carmen Rodrigues Saker, nº 90 (Sala 805), Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP: 18087-081. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
5. Processo 10001893820258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-38.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Aderbal de Paula - Vistos. Ante a informação apresentada pelo(a) expert, aguarde-se, pois, a realização da perícia. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
6. Processo 10030132120248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-21.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Antonio Berato Jr - Laudo Pericial - manifestem-se as partes. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
7. Processo 10039215520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003921-55.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Silvério dos Reis - Vistos. Fls. 125. Não tendo sido informado, especificamente, qualquer equívoco no preenchimento do ofício de fls. 119/121, vislumbra-se que a resposta do IMESC é meramente protelatória. Sendo assim, intime-se o Diretor da autarquia, pessoalmente, a fim de que cumpra o quanto deliberado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa ao Instituto e configuração do crime de desobediência. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)
8. Processo 10001667320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-73.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme Henrique Domingues Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo/contestação e documentos juntados às págs. 188-207. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)