Maria De Fatima De Barros

Maria De Fatima De Barros

Número da OAB: OAB/SP 512307

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria De Fatima De Barros possui 57 comunicações processuais, em 41 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSP, TRT2, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: MARIA DE FATIMA DE BARROS

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
56
Últimos 90 dias
57
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) RECURSO INOMINADO CíVEL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5036999-14.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CLAUDIO FELIX DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE BARROS - SP512307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas, justificando-as, se o caso, na forma do artigo 369 do CPC. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004704-59.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Santina Aparecida Avenoso Romano - Pedro Henrique do Nascimento Romano - - Jamilly Amanda Santos Romano e outro - Maria de Fatima de Barros e outro - Em que pese o máximo respeito aos argumentos tecidos a fls. 5458/5459, considerando que os honorários periciais devem remunerar de forma digna a profissional e tendo em conta o valor do monte-mor, a complexidade do trabalho, o tempo a ser despendido, o longo período da inventariança a ser analisado, o extenso volume de documentos e o grau de complexidade da causa, entendo que o valor estimado pela Perita atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Dessa forma, arbitro os honorários da Perita em R$30.000,00 (trinta mil reais). Tendo em conta que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, oficie-se requisitando a reserva da metade do valor dos honorários periciais, com fulcro no artigo 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 465, § 4º, do Código de Processo Civil, deverão os herdeiros Jaime e Antônia, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher 50% do valor dos honorários periciais neste momento (R$3.750,00 cada um), devendo o valor restante ser pago após a entrega do laudo. Após o referido depósito, providencie a UPJ o cadastro da Perita no SAJ, liberando-lhe o acesso aos autos. Laudo em 30 dias. Com o encarte do laudo pericial, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para manifestarem-se sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CABRERA MARIANO (OAB 142459/SP), PATRICIA VENTURA (OAB 120133/SP), MARIA DE FATIMA DE BARROS (OAB 512307/SP), PATRICIA VENTURA (OAB 120133/SP), IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES (OAB 182445/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), MARCELO CABRERA MARIANO (OAB 142459/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006187-63.2024.8.26.0008 (processo principal 0000865-62.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.A.S.S. - M.F.B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão provisória pelo rito previsto no artigo 528, caput e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, proposto por A. da S.G., menor representado por sua genitora A.J.G.A., em face de J.A. da S.S., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada no processo nº 0000865-62.2024.8.26.0008, de junho a agosto de 2024. Pela decisão de fls. 165/167 a impugnação apresentada pelo executado foi afastada, determinado o prosseguimento da execução. Aguarde-se a manifestação do executado acerca do laudo pericial encartado às fls. 279/285, como já determinado na decisão de fls. 286/287. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DE BARROS (OAB 512307/SP), CLEVANIO SOUZA ROMUALDO (OAB 21335/AL), JOSÉ MARLLON FARIAS DE ARAÚJO (OAB 20835/AL)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012106-24.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CELIO CORREIA AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BARROS - SP512307, THAIS BARROS LO RUSSO - SP393467 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001111-18.2025.5.02.0463 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300418700000409734422?instancia=1
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5098400-48.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLAUDIA CRISTINA NIETO CARMONA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE BARROS - SP512307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 11 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001101-97.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: SANDRO CAMPANHA SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bc09e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR   DESPACHO   Vistos, etc. Petição id 469bf6a – A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, para a abertura dos trabalhos, em caráter de audiência Una, redesigno a data de  28/10/2025 às 10h00min (modalidade presencial),  devendo as partes comparecer, sob as penas da lei. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15. As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
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