Ariel Felipe Beltrame Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10059590720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005959-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Sandra Barrionuevo Vilas Boas - - Lucas Domingues Silva - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB 422834/SP), ARIEL FELIPE BELTRAME SANTOS (OAB 512337/SP)
3. Processo 22141231420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214123-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001372-90.2024.8.26.0309; Indenização por Dano Moral; Agravante: Catia Simone Junges; Advogado: Josoé Rocha Venites (OAB: 91507/RS); Agravado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus; Advogado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus (OAB: 252824/SP); Advogado: Marcos Linconl Tavares de Araujo (OAB: 409270/SP); Interessado: Raquel dos Santos; Advogado: Josoé Rocha Venites (OAB: 91507/RS); Advogado: Ariel Felipe Beltrame Santos (OAB: 512337/SP); Advogada: Lilian Pereira Arias (OAB: 417792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22141231420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214123-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001372-90.2024.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Catia Simone Junges; Advogado: Josoé Rocha Venites (OAB: 91507/RS); Agravado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus; Advogado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus (OAB: 252824/SP); Advogado: Marcos Linconl Tavares de Araujo (OAB: 409270/SP); Interessado: Raquel dos Santos; Advogado: Josoé Rocha Venites (OAB: 91507/RS); Advogado: Ariel Felipe Beltrame Santos (OAB: 512337/SP); Advogada: Lilian Pereira Arias (OAB: 417792/SP)
5. Processo 40002314820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000231-48.2025.8.26.0659/SP AUTOR : MARIO SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LILIAN PEREIRA ARIAS BELTRAME (OAB SP417792) ADVOGADO(A) : ARIEL FELIPE BELTRAME SANTOS (OAB SP512337) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental.
6. Processo 40002314820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000231-48.2025.8.26.0659 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo na data de 07/07/2025.
7. Processo 00013729020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001372-90.2024.8.26.0309 (processo principal 1008881-89.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.A.C.C.J. - Raquel dos Santos - - C.S.J. - Vistos. Fls. 228/231:. Trata-se de pedido de liberação de penhora, uma vez que aduz o executado tratar-se de verba salarial. Instado a se manifestar, o exequente pugnou pela manutenção da penhora (fls. 250/251). DECIDO. Mantenho os valores penhorados, como forma de serem garantidos e preservados os direitos da parte exequente. No tocante ao fundamento de que se tratam de valores impenhoráveis, por serem decorrentes de salários, os exequentes não lograram êxito em demonstrá-lo. Ainda que a executada alegue que os valores penhorados digam respeito a verbas salariais, não há provas contundentes dos autos, sendo os print das fls. 232 e seguintes insuficientes para constatar, de forma estreme de dúvidas, a natureza salarial - o que era ônus da executada. Ademais, como bem apontado pelo exequente, o depósito dos vencimentos mensais da executada são feitos no Banco Bradesco, ao passo que o bloqueio dos valores foi procedido na conta-corrente do Banco do Brasil. Finalmente, de se notar que a devedora sequer disponibilizou bens em substituição aos valores bloqueados, o que poderá ser feito a qualquer momento, em prestígio ao crédito executado. Do exposto,REJEITO A IMPUGNAÇÃO, via reflexa, mantenho o bloqueio dos valores. No mais, requeira o exequente o que direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARIEL FELIPE BELTRAME SANTOS (OAB 512337/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), ERICK ALEXANDRE DO CARMO CESAR DE JESUS (OAB 252824/SP), JOSOÉ ROCHA VENITES (OAB 91507/RS), JOSOÉ ROCHA VENITES (OAB 91507/RS), MARCOS LINCONL TAVARES DE ARAUJO (OAB 409270/SP)
8. Processo 10229295320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022929-53.2023.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.M.B. - - Benedita Aparecida Florindo Beltrame - Vistos. Diante do certificado à fl. 173, OFICIE-SE à Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito policial contra a gerente do Banco Santander, indicada na certidão de fl. 170, pela prática do delito de desobediência. Sem prejuízo, OFICIE-SE, novamente, ao Banco Santander, devendo o ofício ser encaminhado por Oficial de Justiça, que deverá intimar o gerente responsável pela agência, indicada à fl. 03, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, envie os extratos de todas as contas (corrente, poupança e aplicações financeiras), em nome do falecido, desde a data do óbito ou o saldo das referidas contas, na data do óbito, bem como para que transfiram para conta judicial, vinculada ao processo, todos os eventuais valores encontrados, sob pena de responder por novo crime de desobediência, além de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Com as respostas, intimem-se os requerentes, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem novo aditamento da petição inicial, a fim de constar os valores existentes, junto ao banco, na data do óbito. Int. - ADV: ARIEL FELIPE BELTRAME SANTOS (OAB 512337/SP), ARIEL FELIPE BELTRAME SANTOS (OAB 512337/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP)