Marcelo Eduardo Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15003673920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-39.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.H.D.O. - - L.G.J.A. - - D.J.F. - Vistos. Determino que se abra vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação quando ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado na Resposta à Acusação do corréu David à fls. 646/664 e, em idêntico sentido, para manifestação quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva do corréu Lucas, constante da petição de fl. 676 e renovado na sua Resposta à Acusação de fls. 837/842, muito embora já tenha sido analisado pedido de revogação da prisão preventiva do referido corréu à fl. 671/673. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP), MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP)
3. Processo 15041106220228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504110-62.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ALYSON WENDER DA SILVA - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito. A alegação de ausência de dolo e o pedido de desclassificação exigem instrução probatória, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente o réu das imputações que lhe são feitas. Em prosseguimento, com fundamento nos Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1), designo AUDIÊNCIA MISTA (VIRTUAL/PRESENCIAL) de instrução, para o dia 10/11/2025, às 14:30hs. INTIME(M)-SE o réu Alyson Wender da Silva (fl. 243), e as testemunhas Célia Regina Carvalho da Silva (fl. 06), Yasmim Vitória de Jesus (fl. 11) e Lorrayne de Jesus Dantas (fl. 12), residentes nesta comarca, para comparecerem presencialmente no Fórum na data acima designada. INTIMEM-SE o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso, facultando-os a participação virtual ou presencial do ato. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à audiência virtual. Anoto à serventia que, quando do cumprimento dos mandados de intimação/citação/notificação, e estando próximo à data de audiência já designada, AUTORIZO a expedição do(s) respectivos(s) mandado(s) com a inscrição "urgente" ou "urgente-plantão" para cumprimento pela Central Administrativa de Mandados", a depender da proximidade do ato. Advirta-se o(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) que, em caso de não comparecimento (virtual), será nomeado defensor dativo para o ato. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Em prestígio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP)
4. Processo 15003673920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-39.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.H.D.O. - - L.G.J.A. - - D.J.F. - Vistos. 1. Homologo a revogação manifestada à fl. 872, com relação ao defensor, Dr. Reginaldo Aparecido Lacerda Chichero. Providencie-se a exclusão do nome no sistema SAJ. 2. No mais, defiro a habilitação do defensor Dr. Milton W. Lima, requerida à fl. 873, anotando-se no SAJ. 3. Aguarde-se, no mais, a apresentação de defesa prévia pelo defensor do réu DOUGLAS, no prazo legal. 4. Oportunamente serão analisadas as defesas apresentadas por David e Lucas Gabriel. Intime-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO LACERDA CHICHERO (OAB 420712/SP), MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP), MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP)
5. Processo 15003673920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-39.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - D.H.D.O. - - L.G.J.A. - - D.J.F. - Vistos. 1. Homologo a revogação manifestada à fl. 872, com relação ao defensor, Dr. Reginaldo Aparecido Lacerda Chichero. Providencie-se a exclusão do nome no sistema SAJ. 2. No mais, defiro a habilitação do defensor Dr. Milton W. Lima, requerida à fl. 873, anotando-se no SAJ. 3. Aguarde-se, no mais, a apresentação de defesa prévia pelo defensor do réu DOUGLAS, no prazo legal. 4. Oportunamente serão analisadas as defesas apresentadas por David e Lucas Gabriel. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP)
6. Processo 10064321020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006432-10.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L., registrado civilmente como L.S.R.S. - Vistos. Determino à parte autora que emende a inicial a fim de: (a) incluir as filhas menores no polo ativo da ação, representadas pela genitora, tendo em vista o pedido de alimentos, com a juntada dos respectivos instrumentos de procuração; e (b) esclarecer o pedido de tutela de urgência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP)
7. Processo 00046294320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004629-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.O. - N., registrado civilmente como N.N.A.G. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes, através de seus defensores constituídos, das entrevistas iniciais designadas, para concretização dos estudos, Dia: 28/07/2025 , a partir das 9h - Nome: Nayara Natiele Aguiar Garcia - Entrevista no domicílio - Endereço: Rua dos Jasmins, nº 233- Cidade Jardim- Birigui- SP do expediente retro juntado aos autos. - ADV: RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP)
8. Processo 00046294320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004629-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.O. - N., registrado civilmente como N.N.A.G. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário, Dr. Marcelo Eduardo Pereira dos Santos, OAB 512339/SP, da habilitação nos autos. - ADV: MARCELO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 512339/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP)