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José Jackson Nunes Agostinho

José Jackson Nunes Agostinho

Número da OAB: OAB/SP 512370

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003644-17.2025.8.26.0176 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000389-78.2018.4.03.6100 - 19 VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - Certifico que a guia utilizada para diligência de ofícial de justiça de fl 41/42 está incorreta. Providencie o requerente a retificação do recolhimento. - ADV: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006803-18.2025.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004214-61.2023.4.03.6130 - 2ª VARA FEDERAL DE OSASCO) - Caixa Economica Federal - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento (há dois endereços, foi recolhido apenas R$111,06 fls. 33-34). - ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006803-18.2025.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004214-61.2023.4.03.6130 - 2ª VARA FEDERAL DE OSASCO) - Caixa Economica Federal - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ser apresentada a guia e comprovante de pagamento (há dois endereços, foi recolhido apenas R$111,06 fls. 33-34). - ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008480-15.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Bruna Daniely Antonio - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Ciência à exequente sobre a manifestação do credor fiduciário de fls. 134/139, para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP), RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002204-14.2025.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5009187-81.2025.4.03.6100 - 26 VARACÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado, após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001038-98.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001650-63.2024.4.03.6134 - 1° VARA FEDERAL DA SSJ DE AMERICANA/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Verifico que o recolhimento da Taxa Judiciária (fls. 8/9) fora realizado de forma indevida, tendo em vista que conforme as orientações disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas cartas precatórias, o recolhimento deverá ser realizado por meio de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 233-1. Orientações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Deste modo, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, a fim de realizar o correto recolhimento da Taxa Judiciária, sob pena de extinção do feito. Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006803-18.2025.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004214-61.2023.4.03.6130 - 2ª VARA FEDERAL DE OSASCO) - Caixa Economica Federal - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias: A taxa de expedição de carta precatória: 10 (dez) UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Recolhimento:GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 233-1. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas).É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. A(s) diligência(s) do Oficial de Justiça: 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando:Formulários - São Paulo. Taxa referente à impressão das peças necessárias para o cumprimento da diligência, no valor de 0,029 UFESP por folha, recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 201-0. - ADV: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP), JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001172-51.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002578912018403614 - 1° VARA FEDERAL DE BARUERI) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 23/24: Diante da manifestação da requerente, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003327-84.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002052-25.2024.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fica a parte requerente intimada a recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009217-24.2023.8.26.0564 (processo principal 1022415-19.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Gomes Sobrinho - Edna Maria Santana de Carvalho - Caixa Econômica Federal e outro - Vistos, Fls 357/363: novamente a Caixa Econômica Federal insurge-se contra a penhora determinada. Remeto-me à decisão de fl. 298, em que consignei não se tratar de penhora do imóvel, mas apenas dos direitos aquisitivos, com o que não se confunde. Não haverá qualquer prejuízo em face da instituição financeira e envolvendo bem que se encontra alienado fiduciariamente, a Caixa, em verdade, apenas participa como terceira interessada e não como parte. Prejudicado o agravo, conforme informação prestada (fls 344/345), cumpra-se o quanto determinado às fls. 304 e 298, devendo a zelosa serventia verificar se foi realizado o leilão, certificando-se nos autos. Em seguida, intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ INACIO ROSA BARREIRA (OAB 514473/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 512370/SP), ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB 507204/SP), ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP), DANIELE EZAKI DA COSTA WIESE (OAB 327964/SP), ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB 507204/SP)