Guilherme Amilton Costa Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 00111065620255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO ATOrd 0011106-56.2025.5.15.0125 AUTOR: JORGE DE ASSIS TEIXEIRA RÉU: BARRA MANSA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd7e5d9 proferida nos autos. DECISÃO Requer o reclamante expedição liminar de ofício a instituição bancária para obtenção de extratos. Como se trata de providência que incumbe à parte, deverá provar nos autos, em 10 dias, a negativa do banco em fornecer gratuitamente a documentação pretendida, bem como o valor da taxa eventualmente cobrada. Intime-se. SERTAOZINHO/SP, 17 de julho de 2025. WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular ERS Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DE ASSIS TEIXEIRA
3. Processo 40006521220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000652-12.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MARCIO LUIS ROMA ADVOGADO(A) : GUILHERME AMILTON COSTA XAVIER (OAB SP512402) SENTENÇA Portanto, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao Município de Ribeirão Preto, facultando ao autor a retirada dos documentos, os quais permanecerão em cartório pelo prazo de 45 dias contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa em relação a ele e tornem conclusos para prosseguimento em relação aos demais.
4. Processo 40001015020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000101-50.2025.8.26.0597/SP AUTOR : CAROLINA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AMILTON COSTA XAVIER (OAB SP512402) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão de fls. retro pelos próprios fundamentos. Eventual inconformismo da parte deve ser manejado por meio do recurso adequado. No mais, aguarde-se a designação de audiência. Intime-se.
5. Processo 00108882820255150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO PROCESSO: ATOrd 0010888-28.2025.5.15.0125 AUTOR: JOSE HAMILTON XAVIER RÉU: BARRA MANSA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LIMITADA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DESTINATÁRIO: JOSE HAMILTON XAVIER Fica V. Sa. notificado para: Considerando o provimento GP-CR 001/2023, em busca da conciliação e mediação do litígio, designa-se AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, no dia 05/08/2025 13:30, nos termos do artigo 844, da CLT. O silêncio em 5 dias será considerado como concordância com a realização da audiência inicial na modalidade ora adotada e eventual oposição deve ser fundamentada, nos termos do referido provimento. As partes deverão estar presentes à audiência, sob pena de arquivamento ou revelia, conforme a ausência for do Reclamante ou da Reclamada, respectivamente, nos termos do art. 844 da CLT, mesmo com o anterior protocolo de petição de contestação. A parte reclamada poderá manifestar oposição ao “Juízo 100% digital”, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância, com a manutenção do modo telepresencial de audiência. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES É OBRIGATÓRIA E A PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS, CASO CONSTITUÍDOS, ALTAMENTE RECOMENDÁVEL. Sendo audiência INICIAL as testemunhas estão dispensadas. Atente-se que atual versão do PJe permite a inclusão de arquivos de mídia diretamente no sistema eletrônico sem intervenção da Secretaria. Os formatos permitidos são .MP3 e .MP4, com limite de 200 MB por arquivo (ATO CONJUNTO TST. CSJT.GP.SG.SETIC N° 48/2021). Assim, deverá a parte interessada providenciar a juntada adequada dos arquivos, diretamente no sistema PJe, respeitando sempre o tamanho máximo ou os formatos permitidos. Os diálogos em áudio deverão ser transcritos, de forma integral, sob os efeitos da preclusão. Em caso de dificuldade na utilização do sistema PJe, o manual está disponível em https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Advogado_-_PJe_2.0. Caso a parte autora já o tenha incluído, mas de forma diferente, mesmo que tenha informado o link de acesso na petição inicial, deverá providenciar a correção, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme acima especificado. Arquivos que não respeitem a forma correta de juntada serão tidos como inexistentes nos autos. Se o(a) reclamante não acessar a sala virtual de audiência, sem motivo justificado, haverá o arquivamento dos autos do processo. Se o(a) reclamado (a) não acessar a sala virtual de audiência sem motivo justificado será declarada a sua revelia. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. O procedimento padrão recomenda a instalação do aplicativo zoom, que é gratuito, no celular ou no computador para acesso à sala virtual. Mais informações sobre a ferramenta e orientações de acesso poderão ser obtidas através de tutorial disponibilizado pelo TRT da 15ª Região: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 1. Recomenda-se a participação dos advogados, com poderes específicos conferidos em procuração e autonomia real para conciliar. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, seguir os seguintes passos: a) Instale o aplicativo zoom (gratuito) em seu celular ou computador b) Abra o aplicativo e clique em "ingressar". c) Insira o ID: 898 6466 0581 e clique em "ingressar" d) Insira a senha: 13579 e clique em "ingressar" e) Aguarde o anfitrião da sala de audiências permitir o seu acesso. 3. Desde que instalado o aplicativo zoom no celular ou computador, é possível também acessar o ambiente virtual diretamente pelo link: https://us02web.zoom.us/j/89864660581?pwd=L1J5a0hSeVgrNU5Kc0xjQjJEZVZFdz09 Senha: 13579 Aquele(a) que pretender acesso para participar da sessão deverá entrar na sala 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Recomendamos que o advogado informe nos autos destacadamente um e-mail em que possa ser contatado em caso de eventual dificuldade técnica de acesso, bem como para sua identificação. 4. Ao acessarem a sessão, lembrem-se de habilitar câmera e áudio, para certificação das identidades e a fim de que sua participação possa ser a mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. 5. Solicita-se que partes e patronos, antes de ingressar na sala virtual de audiências, preencham corretamente seu respectivo nome: no celular, abaixo de "Ingressar com nome do link pessoal" / no pc, onde está "seu nome". O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, trata-se da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Presume-se a ciência das partes quanto aos atos registrados na ata de audiência, inclusive para efeito de contagem de prazo, independentemente da ausência pessoal da parte ou do seu advogado. O processo pode ser consultado no endereço: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual OU pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. Estamos à disposição pelo balcão virtual no link: https://meet.google.com/zxv-ivwy-knr  para outras informações que se fizerem necessárias a respeito da audiência. Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAMILTON XAVIER
6. Processo 40001015020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000101-50.2025.8.26.0597/SP AUTOR : CAROLINA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AMILTON COSTA XAVIER (OAB SP512402) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver prova inequívoca da existência dos fatos que conduzam à verossimilhança do alegado (probabilidade do direito) e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil. No presente caso, contudo, verifica-se que os documentos assentados aos autos não constituem prova inequívoca das alegações. Ademais, não há como, numa análise perfunctória, que é a permitida neste momento processual, aferir o quanto alegado na inicial. A matéria jurídica exige a salutar instauração do contraditório e somente no transcurso da instrução, no âmbito da cognição exauriente, é que será elucidada. Não bastasse, considerando-se os princípios norteadores dos juizados, especialmente o da celeridade, entendo não estar presente, no caso em análise, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, ante a duração relativamente curta dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Diante do exposto, indefiro a antecipação de tutela . 2 - Ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se.
7. Processo 40006521220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000652-12.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 18/06/2025.
8. Processo 40001015020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000101-50.2025.8.26.0597 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho na data de 23/06/2025.