Julia Bertine Caldas

Processos do Advogado

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2. Processo 10157004620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015700-46.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Mc Ferreira Maganha Me - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 34/36; em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando a natureza definitiva desta sentença (com resolução de mérito), eventual descumprimento do acordo homologado deverá ensejar o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença com número próprio, observando o artigo 1.286 das NSCGJ. Homologo ainda, o pedido de desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Ao Arquivo. P.I.C. - ADV: JULIA BERTINE CALDAS (OAB 512411/SP)
3. Processo 00125077620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012507-76.2024.5.15.0044 AUTOR: ILSON DOUGLAS DA SILVA MENEZES RÉU: RIO PRETO COMERCIO DE TAMBORES E BOMBONAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7f421e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - RIO PRETO COMERCIO DE TAMBORES E BOMBONAS LTDA
4. Processo 00125077620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012507-76.2024.5.15.0044 AUTOR: ILSON DOUGLAS DA SILVA MENEZES RÉU: RIO PRETO COMERCIO DE TAMBORES E BOMBONAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7f421e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto MVPS Intimado(s) / Citado(s) - ILSON DOUGLAS DA SILVA MENEZES
5. Processo 10099398920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009939-89.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valquiria Donizete da Silva Garcia - Vistos. Não se justifica a distribuição por dependência, com base no art. 381, §3°, do CPC (fls. 109). À distribuição livre, pois. Int. - ADV: JULIA BERTINE CALDAS (OAB 512411/SP)
6. Processo 00034840420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-04.2024.8.26.0189 (processo principal 1004659-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - J M Maganha Frutas Me - Vistos. Fls. 202/210: ciência ao exequente. Recolha o polo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para intimação por Correio de Valdir Antônio Endrice. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ, no valor de R$ 34,35, correspondente à Carta registrada unipaginada com AR digital (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações". Com o recolhimento, intime-se o executado acerca das datas designadas para os leilões judiciais, bem como do inteiro teor do edital de primeiro e segundo leilões (fls. 202/210). Por fim, deverá a equipe realizar a conferência do edital acostado às fls. 203/205 e, posteriormente, estando correto, comunicar o leiloeiro oficial acerca da constatação para que prossiga com o seu trabalho. Intimem-se. Fernandópolis, 02 de julho de 2025. - ADV: JULIA BERTINE CALDAS (OAB 512411/SP)
7. Processo 00005602820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-28.2025.8.26.0369 (processo principal 1000387-84.2025.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.F.M.M. - F.J. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes nas páginas 37/39, para que produza seus efeitos de direito, procedendo as diligências necessárias, bem como dou o executado por citado do presente cumprimento de sentença. Em conseqüência, determino a suspensão da presente execução, pelo prazo do cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Desde já ficam às partes cientes de que decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, porquanto o silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Intime-se. - ADV: JULIA BERTINE CALDAS (OAB 512411/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
8. Processo 08005426020258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação