Tatiane De Oliveira Raia Pereira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10027122320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-23.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli de França Ramos - ABENPREV - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Diante da afetação do tema pela sistemática dos recursos repetitivos pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (IRDR Tema 59), as demandas que a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada deverão manter-se suspensas, aguardando-se decisão final. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (Processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS) Assim, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, é o caso de suspensão do presente processo pela natureza da questão envolvida. Aguarde-se o desfecho do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, remetendo-se os autos à fila "processos suspensos" (código SAJ n. 75051). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), TATIANE DE OLIVEIRA RAIA PEREIRA SANTOS (OAB 512423/SP), EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
3. Processo 00057173320248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00057173320248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10028863220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-32.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosanira Duarte da Silva Alves - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap -fs - Vistos. Interposto recurso pela parte requerente, vista dos autos à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Int. - ADV: EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), TATIANE DE OLIVEIRA RAIA PEREIRA SANTOS (OAB 512423/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
6. Processo 10148540820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014854-08.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson da Silva Moura - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Fls. 213/214: PROVIDENCIE o credor o manejo correto da petição. O Cumprimento de Sentença reclama procedimento próprio. Incabível a sua interposição como mera petição nos autos principais. A forma correta no sistema SAJ é a que segue: PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO INCIDENTE PROCESSUAL. Por analogia ao disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), TATIANE DE OLIVEIRA RAIA PEREIRA SANTOS (OAB 512423/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP)
7. Processo 10028863220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-32.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosanira Duarte da Silva Alves - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap -fs - Fls.305:Vistos.Interposto recurso pela parte requerida, vista dos autos à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.Int. - ADV: EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA (OAB 501406/SP), TATIANE DE OLIVEIRA RAIA PEREIRA SANTOS (OAB 512423/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
8. Processo 10054998420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005499-84.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Niede de Oliveira Raia Pereira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - - Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sintapi-cut - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) - formulário fls. 444 - perito. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: HELIO TADASHI YAMANAKA (OAB 291506/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TATIANE DE OLIVEIRA RAIA PEREIRA SANTOS (OAB 512423/SP)