Wesley Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016071120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001607-11.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.Z.C. - Autor(es), complementar as custas iniciais (DARE código 230-6), observando o valor de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, bem como o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Informações no site TJSP através do endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: WESLEY OLIVEIRA (OAB 512473/SP)
3. Processo 10016071120258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001607-11.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.Z.C. - Emende-se a inicial, em 15 dias, recolhendo taxa judiciária; sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art 290, CPC. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Serventia: a) com a manifestação, abra vista ao Ministério Público; b) se decurso do prazo em silêncio, certifique e torne conclusos. - ADV: WESLEY OLIVEIRA (OAB 512473/SP)
4. Processo 10012511620258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wesley Oliveira (OAB 512473/SP) Processo 1001251-16.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. de S. - Vistos até fls 124 Trata-se de ação pretendendo anulação de registro de casamento, celebrado no regime de comunhão universal de bens, por infringência ao impedimento previsto pelo art 1521, VI, CC. Há pedido de tutela antecipada para determinar que a Ré se abstenha de alienar, transferir, onerar, alugar ou de qualquer forma dispor de bens móveis e imóveis de propriedade do autor, ou aqueles adquiridos durante o casamento, sem autorização judicial, sob pena de multa diária. Certidões de casamento a fls 27 e 13 (em ordem cronológica). Vista ao Ministério Público; com a manifestação, tornem conclusos com urgência.