Ricardo Luiz Santos Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10069140520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006914-05.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002015-31.2025.4.03.6119 - PRIMEIRA VARA FEDERAL) - Caixa Economica Federal - Vistos. Determino a imediata devolução da carta precatória ao Juízo deprecante, observadas as homenagens de estilo, fazendo-se as anotações e baixas necessárias. Int. - ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP)
3. Processo 10011437220258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001143-72.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000769-71.2024.4.03.6139 - 1ª Vara Federal de Itapeva) - Caixa Economica Federal - Aguarde-se o recolhimento do valor da taxa judiciária e da diligência do oficial de justiça, nos termos do ato ordinatório de fls. 15, por mais 15 dias. No silêncio, devolva-se à origem com nossas homenagens. - ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP)
4. Processo 10024569120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-91.2025.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002515-98.2024.4.03.6130 - 2ª Vara Federal de Osasco) - Caixa Economica Federal - Vistos. Recolha o(a) Requerente as custas de distribuição e a diligencia do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado. Em seguida, devolva-se à comarca de origem, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo. Int. - ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP)
5. Processo 10104497320218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010449-73.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Vida Figueiras - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Vistos. A fim de trazer o feito à ordem, anoto que a penhora existente nos autos recaiu sobre o imóvel (fls. 256/257). O valor da dívida do financiamento até 08/2024 era de R$ 95.718,99. Está pendente a avaliação do bem, devendo a parte exequente providenciar, o exequente, o requerido pelo Oficial de Justiça, fls. 430 (endereço correto da rua, matrícula do imóvel com as devidas áreas: privativa, comum e vaga de garagem, com as suas devidas frações), no prazo de cinco dias. Após, encaminhe-se tais documentos ao Oficial de Justiça (fls. 430). Deverá, o exequente, providenciar ainda a juntada aos autos de certidão de eventual divida fiscal do imóvel perante a prefeitura municipal e cálculo atualizado da dívida condominial. Com a vinda da avaliação e atualização das dívidas que pendem sobre o imóvel, será deliberado sobre os pedidos da CEF (fls. 436/437). Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP), EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA (OAB 4403/BA)
6. Processo 10465242120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046524-21.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada das Flores - Parque das Flores - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ciência ao exequente do novo protocolo ONR. Envie diretamente para o CRI a certidão de casamento, a fim de se cumprir a última nota de exigência. Em caso de solicitação de averbação da penhora pelo ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), compete à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado, conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 (quinze) dias corridos, cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo, caso não haja exigências apontadas pelo CRI. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP)
7. Processo 10066896320168260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006689-63.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.I.C. - - W.A.V. - - E.W.V. - - S.M.C.V. - - R.A.T.V. - C.E.F. - - S.P.S.A. - Vistos. Fls. 781/794: Conforme deliberado à fl. 691, o edital de leilão discrimina as penhoras sobre o bem alienado à margem da matricula, aponta o valor atualizado da dívida, a existência de crédito em favor do credor fiduciário e a sub-rogação dos débitos condominiais no preço da arrematação. Ainda, débitos de IPTU do imóvel também são sub-rogados pelo preço da arrematação (artigo 130, CTN). Por fim, em nova consulta ao andamento do processo que tramita perante a 3ª Vara Cível deste Foro Regional sob número 1011261-23.2020.8.26.0008 (fls. 786/794), verifico que permanece apenas requerimento de adjudicação e não adjudicação perfeita e acabada. Portanto, indefiro o pedido de suspensão do leilão. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), FABIANA LE SENECHAL PAIATTO (OAB 204175/SP), CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP)
8. Processo 10030756120238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003075-61.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Amabilis - Cintia Cristina Ferreira e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Indefiro o pedido de inclusão do credor fiduciário no polo passivo. Na forma do art. 1.368-B, § único do Código Civil, o credor fiduciário que consolida a propriedade em seu favor responde pelo débito condominial apenas a partir da data de sua imissão na posse, não autorizando a cobrança retroativa destes valores em desfavor dele. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: JULIA ORTEGA LALUCE (OAB 501139/SP), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)