Cyntia Lopes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15009319620258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-96.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.G.R. - Vistos. P. 182: Ante a manifestação da defesa técnica do acusado, torno sem efeito a Decisão proferida às p. 169 e determino a remoção dos advogados indicados às p. 162/163, do cadastro de partes e representantes do sistema informatizado. P. 164/168: Ciente da notificação da ofendida. Por fim, aguarde-se a audiência designada para 30/07/2025. - ADV: CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP)
3. Processo 10098374320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009837-43.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1005381-50.2021.8.26.0223) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmira de Jesus Silva - - Edvaldo de Jesus - Silvia Branco Dionisio Nogueira - - Carlos Mauricio Gonçalves Nogueira - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 480/5. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (OAB 372164/SP), LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (OAB 372164/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
4. Processo 00070687420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007068-74.2024.8.26.0223 (processo principal 1001891-15.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.B.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 81/82. Diante do acordo celebrado pelas partes, revogo o decreto de prisão. Expeça-se Contramandado de Prisão/Alvará de Soltura para o local onde está recolhido o executado. Caso não conste, encaminhe-se o alvará para o local onde foi encaminhado o mandado de prisão. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Int. - ADV: CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), EDILENE VIANA MOTA (OAB 498254/SP), DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB 446895/SP)
5. Processo 15009319620258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-96.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.G.R. - D.S.S. - Vistos. Considerando a renúncia manifestada pela defesa técnica, intime-se, com urgência, o réu de que terá o prazo de 10 (dez) dias constituir novo defensor ou manifestar se tem interesse em ser defendido pela Defensoria Pública do Estado, caso não possua condições de constituir outro advogado. No mais, aguarde-se a audiência designada para 30/07/2025. Int. - ADV: CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
6. Processo 10107989220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010798-92.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kaylane Garcia Santos - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes , tornem para o Julgamento Antecipado da Lide. Int. - ADV: CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 15009319620258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500931-96.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.G.R. - D.S.S. - Vistos. As alegações trazidas aos autos pela i. defesa, na resposta à acusação de fls. 136/140, não comportam acolhimento. Afasto, inicialmente, a preliminar arguida pela i. defesa, no que tange à inépcia da denúncia por ausência de justa causa, uma vez que o juízo de admissibilidade fora realizado quando do recebimento da denúncia, às fls. 103/104, verificando-se a tipicidade das condutas, e os indícios mínimos de materialidade e de autoria delitivas, bem como a ausência de causas extintivas da punibilidade. No caso concreto, a peça acusatória descreve os fatos que constituem crime, em tese, e não há dúvida quanto à identidade do acusado, não havendo que se falar em ausência de justa causa, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. A justa causa, que constitui condição da ação penal, consubstancia-se no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal; logo, estando presentes os requisitos do art. 41 do CPP, não há que se falar em falta de justa causa para a propositura da ação penal. Ainda, não vislumbro hipótese de absolvição sumária do acusado, sendo certo que as demais alegações da combativa defesa confundem-se com o próprio mérito da ação e com este serão analisadas, após a regular instrução criminal. Sendo assim, presentes os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 103/104). A fim de garantir a celeridade do feito e diante dos bons resultados obtidos com a realização de audiências on-line, designo audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams, para o dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas, oportunidade em que a vítima prestará suas declarações, serão ouvidas as testemunhas comuns e o réu será interrogado (fls. 96 e 140). Intimem-se o réu e a vítima, através de mandado, os quais deverão informar ao oficial de Justiça, no ato da intimação, os números de seus telefones, bem como seus endereços eletrônicos, em retificação ou ratificação, a fim de ser encaminhado o link de acesso à audiência, o que deverá ser certificado. Faz-se necessário, ainda, ser informado que, no dia e horário designados, deverão ingressar na audiência virtual através do link encaminhado para o endereço eletrônico/ou telefone celular, ocasião em que deverá ser exibido documento de identificação pessoal com foto. Oficie-se à Polícia Militar (dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br) requisitando a apresentação dos policiais militares, arrolados como testemunhas, para participação da audiência virtual de instrução, na data e no horário designados, e encaminhando o link de acesso à audiência. Designo o servidor Daniel Fernando Mana para a organização. Proceda-se ao necessário para a realização do ato processual. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação, expedido a fls. 134/135. Ciência às partes. - ADV: CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
8. Processo 10098374320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009837-43.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1005381-50.2021.8.26.0223) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmira de Jesus Silva - - Edvaldo de Jesus - Silvia Branco Dionisio Nogueira - - Carlos Mauricio Gonçalves Nogueira - Vistos. Defiroa utilização dos sistemas eletrônicosSISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com a finalidade de localizar o endereço atualizado do do confrontanteJOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº 203.318.197-9. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (OAB 372164/SP), CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), CYNTIA LOPES DOS SANTOS (OAB 512645/SP), LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (OAB 372164/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)