Rafael Faissol Janot De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10505370320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050537-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Yaaleh Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Fls. 134/135 - Tendo em vista que o bloqueio na modalidade teimosinha, para dois executados, totaliza 06 UFESPs (R$ 222,12), providencie a parte exequente a respectiva complementação. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 132. Int. - ADV: RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB 512663/SP)
3. Processo 00223639820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022363-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1126357-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tamboré Marmores e Granitos Ltda - - Samuel Averbach Junior - Adriana Oiticica Bourguignon Marinho - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Int. - ADV: SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP), RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB 512663/SP), SAMUEL AVERBACH JUNIOR (OAB 314927/SP)
4. Processo 00206982820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020698-28.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Araguaia Empreendimentos Ltda - Me - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB 158111RJ)
5. Processo 11263579620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Averbach Junior (OAB 314927/SP), Rafael Faissol Janot de Matos (OAB 512663/SP) Processo 1126357-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tamboré Marmores e Granitos Ltda - Reqda: Adriana Oiticica Bourguignon Marinho - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int.