Rafhael Abreu De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10047265320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-53.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maycon Douglas Rodrigues Bispo - Vistos. Fls. 206/213: digam as partes sobre o laudo, em 15 dias. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do(a) Sr(a). Perito(a). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
3. Processo 10302378120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030237-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luan Henrique Dimarchi - Considerando a r. Decisão de fls. 93: "Intime-se a parte autora, pessoalmente... " e que o aviso de recebimento de fls. 98 foi recebido por terceira pessoa, expedir mandado para intimação via oficial de justiça. (parte autora beneficiária da justiça gratuita). Vide fls. 80/81 para orientações ao Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
4. Processo 10001947820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-78.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Eduardo Pereira - Fls.103/115:Manifeste-se o autor acerca do laudo perícial/IMESC. - ADV: RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
5. Processo 00146883020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014688-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1012243-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Guilherme Rodrigo Barbosa - Vistos. 1) Intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, em Execução Invertida, apresentar os cálculos do valor por ele devido, em conformidade com o julgamento ocorrido nos autos principais. Com a juntada, intime-se o exequente para dizer se concorda com o valor apurado pelo requerido/devedor. 2) Intime-se ainda o INSS, via Portal Eletrônico, para, no mesmo prazo de 15 dias, comprovar a implantação do benefício auxílio-acidente, nos termos da r. sentença de fls. 138/141 dos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
6. Processo 10009784920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000978-49.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Davi Ferreira dos Santos - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado porDavi Ferreira dos Santosem face doInstituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 487, I, do CPC. De acordo com o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91,não há condenação em custas ou honorários advocatícios. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
7. Processo 10122435620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012243-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme Rodrigo Barbosa - Vistos. Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento. Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais. Observe-se a inexistência de custas em aberto. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP), RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP)
8. Processo 10003616120248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-61.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucio Narciso da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida/apelada para responder ao recurso, no prazo de quinze dias (CPC, art. 331, § 1º). Contudo, observo que fica afastada a exigência de recolhimento de custas para referida citação. Nesse sentido: Justiça gratuita - Benefício, postulado pelo agravante na inicial da ação, que foi indeferido na sentença de indeferimento da inicial - Agravante que interpôs apelação - Determinado o recolhimento das custas relativas à diligência do oficial de justiça para citação da ré, para que apresente contrarrazões ao apelo - Desnecessidade do recolhimento - Agravante que se insurgiu no apelo não somente contra o indeferimento da inicial por falta de emenda, mas também contra a não concessão da justiça gratuita - Descabimento de imediata remessa do apelo ao tribunal, devendo ser afastada, porém, a exigência do recolhimento das custas do oficial de justiça - Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2193635-53.2016.8.26.0000; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2016; Data de Registro: 02/12/2016) Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB 512757/SP), RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB 512275/SP)