Tiago Feres Massouh

Processos do Advogado

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2. Processo 00002609620258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-96.2025.8.26.0650 (processo principal 1005876-06.2023.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.M.C. - A.C.C. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público; intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de dez dias, juntando novo cálculo da dívida, nos termos do artigo 528, §7º, do CPC, ou seja, com os meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025 e as que se vencerem no curso da ação. Deverá, ainda, no mesmo prazo, juntar aos autos a comprovação de citação do executado quanto aos alimentos fixados nos autos principais. Com a manifestação da exequente, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP), ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB 353084/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP)
3. Processo 00002618120258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-81.2025.8.26.0650 (processo principal 1005876-06.2023.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.M.C. - A.C.C. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público; intime-se a parte exequente para que, no prazo de dez dias, junte aos autos comprovante de citação do executado nos autos principais, vez que o título executivo prevê o pagamento dos alimentos desde a citação, bem como para que apresente planilha atualizada do débito a partir da citação até a presente data, com exclusão dos meses que são objeto da execução sob o rito da prisão (processo nº 0000260-96.2025.8.26.0650). Com a manifestação, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB 353084/SP), TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP)
4. Processo 11256511620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125651-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Adriana Mendes - Dayane Muhammad da Luz - Fls. 336/348: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 05/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP), TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP)
5. Processo 15005650620258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500565-06.2025.8.26.0650 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GUILHERME HENRIQUE GUIZE - Considerando que a proposta formulada pelo Dr Promotor foi aceita pelo autor do fato GUILHERME HENRIQUE GUIZE, oficie-se ao IIRGD e aguarde-se o cumprimento, no prazo proposto. Instruções para o pagamento: Acessar a página do Banco do Brasil pelo QR Code abaixo e selecionar: Tipo de Justiça: ESTADUAL Pré-cadastramento: PRIMEIRO DEPÓSITO Unidade da federação: SP Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca: VALINHOS Órgão de Justiça: JUIZ.ESP.CÍVEL.CRIMIN. Natureza da ação: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Preencha o nº do processo, valor do depósito e depositante Autor: JUSTIÇA PÚBLICA (pessoa jurídica, desnecessário CNPJ) Réu: PREENCHER SEU NOME E CPF Gerar ID Gerar boleto O boleto poderá ser baixado em PDF pelo ícone de download (seta para baixo). Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem comprovação nos autos do cumprimento integral da transação, certifique-se e extraia-se FA e certidões, tornando os autos em vista ao MP. Confirmando-se o cumprimento, extingue-se a punibilidade pelo cumprimento da transação. - ADV: SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP)
6. Processo 21736828820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173682-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Anna Carolina Gomes Ferreira - Agravado: Plima Comércio de Pneus Ltda - Me - Interessado: Comercio de Pneumaticos Bsf Ltda - Interessado: Gustavo Daniel Marques - Interessado: Leandro da Silva Biacnhi - Interessada: Maiara Santos Silva - 1) Indefiro a gratuidade da justiça para o processamento do recurso. 1.1) Com efeito, embora o salário da agravante seja pouco superior a 3 salários mínimos mensais, -- que é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para prestação de atendimento a quem procura este órgão, e que vem sendo utilizado pelo Poder Judiciário para aferição da hipossuficiência, -- e apesar da oportunidade concedida a fl. 09 , a agravante não apresentou os extratos de todas as contas bancárias e cartões de crédito, nem mesmo a declaração de bens ao fisco, mas apenas o recibo (fls. 20/21), que são necessários para a verificação da alegada insuficiência financeira. 1.2) Além disso, a agravante reside em apartamento de elevado padrão, o que dá indícios de capacidade de pagamento do preparo, -- que não é exorbitante, -- e a benesse foi indeferida nos autos dos embargos à execução nº 1003929-96.2025.8.26.0309. 2) Recolha a agravante o preparo do recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP) - João Carlos Odenik Junior (OAB: 403411/SP) - Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano (OAB: 295967/SP) - Tiago Feres Massouh (OAB: 512802/SP) - 3º andar
7. Processo 10042398320208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004239-83.2020.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Cheque - Plima Com. de Pneus Ltda.-me - Certifico e dou fé que o r. despacho de fl. 183 não foi remetido ao (à) Dr(a). 512802/SP - Tiago Feres Massouh 295967/SP - Silmara Rodrigues Antonazzi Assim, encaminho novamente para publicação: "Vistos. Fls. 181/182: aguarde-se o prazo para impugnação ao bloqueio Sisbajud. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente juntando o Formulário para expedição do MLE, o que fica desde já deferido. Sem prejuízo, esclareça a exequente se há interesse na manutenção do bloqueio dos veículos de fls. 131. Em caso positivo, deverá a exequente providenciar a avaliação da tabela FIPE, referente aos veículos. Cumprindo o determinado acima, expeça termo de penhora, ficando nomeada como depositária a Executada. Após, intime-se a Executada pessoalmente da penhora realizada e para que, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 dias. No silêncio, requeira a Exequente o que de direito e proceda-se a devida averbação da penhora junto ao RENAJUD. Int." - ADV: SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP)
8. Processo 11256511620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125651-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Adriana Mendes - Dayane Muhammad da Luz - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: TIAGO FERES MASSOUH (OAB 512802/SP), SILMARA RODRIGUES ANTONAZZI (OAB 295967/SP), CLAUDIO LUIS CAIVANO (OAB 336722/SP)