André Migliorini Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00012410820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001241-08.2025.8.26.0010 (processo principal 1004873-59.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Fernandes Administração e Participação S.a. - Deivid dos Santos Costa - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado parcial. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE (OAB 408997/SP), TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP), ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL (OAB 512821/SP)
3. Processo 00040242620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004024-26.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005809-40.2024.8.26.0348) (processo principal 1005809-40.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joyce Ferreira Silva - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dematológica Ltda - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das NSCGJ. Verifique a serventia a situação do processo principal e, se o caso, proceda-se a baixa definitiva, como determina o Comunicado CG 259/2023. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos principais, a pagar a quantia apontada pela parte credora, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que o devedor apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. A seguir, se regular a representação processual do benefíciário e decorrido o prazo para impugnação, expeça-se o MLE em favor da parte credora. Nessa hipótese, deverá o(a) credor, ainda, se manifestar sobre a suficiência do pagamento, ficando ciente que, no silêncio, será presumido que a execução foi satisfeita. 2. Transcorrido o prazo do item 1, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Deverá apresentar a planilha atualizada do débito. Caso pretenda a realização de pesquisa(s) eletrônica(s), se não for isenta ou beneficiária da justiça gratuita, comprove o recolhimento da despesa respectiva, observando o valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente junto ao Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR, no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão para protesto do título judicial, se requerido, para fins de protesto e consequente negativação do débito perseguido (artigo 517 do Código de Processo Civil), cabendo à parte exequente o encaminhamento ao Tabelião de Protesto, comprovando a efetivação nos autos. Também fica autorizada a negativação do débito perante os órgãos de proteção ao crédito conveniados. Se solicitado pelo(a) exequente e recolhida a despesa, providencie-se o necessário. 3. No silêncio da parte credora em atender às intimações, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL (OAB 512821/SP), FRANCIELLY LACERDA SOUZA (OAB 381562/SP), CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE (OAB 408997/SP)
4. Processo 10066869020228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006686-90.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: A. P. S. da S. - Apelado: A. L. E. LTDA - Interessado: A. A. L. E. L. - Apelação nº 1006686-90.2022.8.26.0625 Vistos. Fls. 274-275: anote-se como requerido. Após, retornem os autos para as providências de julgamento. Int. São Paulo, 30 de junho de 2.025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Julia Maria de Mattos Gonçalves de Oliveira (OAB: 227474/SP) - Mourival Boaventura Ribeiro (OAB: 86200/SP) - Thais Cavalchi Ribeiro Schwartz (OAB: 252689/SP) - Cayo de Veleda Gomes Silvestre (OAB: 408997/SP) - André Migliorini do Amaral (OAB: 512821/SP) - 5º andar
5. Processo 10756591820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075659-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Samara Berbert Rossetto - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para expedição de Carta AR/AR Digital até o valor de R$ 34,35, conforme provimento CSM nº 2.788/2025. (despesas especiais por réu/executado e por endereço). - ADV: CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE (OAB 408997/SP), ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL (OAB 512821/SP)
6. Processo 10010272920248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-29.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Lopes da Silva - Edinéia Aparecida Ievenes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL (OAB 512821/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 159805/SP), ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP)
7. Processo 21932014920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193201-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001020-70.2025.8.26.0539; Assunto: Marca; Agravante: Afine-se Educação Distribuição Exportação e Importação Ltda; Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Agravado: Gisele Sardi da Silva 34302769858 e outro; Advogado: Cayo de Veleda Gomes Silvestre (OAB: 408997/SP); Advogado: André Migliorini do Amaral (OAB: 512821/SP)
8. Processo 10244816020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024481-60.2024.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cleria Maria José Pinto Mortari - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE (OAB 408997/SP), ANDRÉ MIGLIORINI DO AMARAL (OAB 512821/SP)