Carlos Leonardo Nunes Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10069530220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006953-02.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evellyn Yasmin Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10125217320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012521-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orson Christiano Wohnrath - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do CPC), em nome da celeridade e da economia processual consulto se há possibilidade de composição (em caso positivo, indicando cada parte, com clareza, até que ponto estaria disposta a transigir). P. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP)
4. Processo 10256210220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025621-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Machado de Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP)
5. Processo 10387411520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038741-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cabral Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 220/229: Ciência do recurso de apelação interposto por Renata Cabral Santana, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00313919020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031391-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1025621-02.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Eduarda Machado de Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a ré para que se manifeste quanto ao alegado descumprimento do comando judicial, sob pena de majoração do teto da multa fixada. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 21606805120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160680-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Orson Christiano Wohnrath - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, EM QUE SE BUSCAVA A REATIVAÇÃO DA CONTA MANTIDA PELO AGRAVANTE @EMPORIOSALGROSSO NA PLATAFORMA INSTAGRAM, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PROBABILIDADE DO DIREITO. A NARRATIVA APRESENTADA PELO AGRAVANTE GUARDA A NECESSÁRIA VEROSSIMILHANÇA, NA MEDIDA EM QUE UTILIZA SEU PERFIL NA REDE SOCIAL PARA FINS COMERCIAIS E A SUPRESSÃO DA CONTA, DESACOMPANHADA DA NECESSÁRIA JUSTIFICATIVA, O IMPEDE DE REALIZAR SUAS ATIVIDADES. O FACEBOOK, EMPRESA CONTROLADORA DO INSTAGRAM, OLVIDOU-SE DE ESCLARECER O MOTIVO DA DESATIVAÇÃO E QUAL REGRA OU POLÍTICA DA PLATAFORMA FORA INFRINGIDA. AO QUE PARECE, A CONTA FORA DESATIVADA SEM PRÉVIA INFORMAÇÃO DETALHADA. PERIGO DE DANO. PERFIL UTILIZADO PARA ATIVIDADES EMPRESARIAIS. ALÉM DOS PREJUÍZOS FINANCEIROS, A DESATIVAÇÃO PODE GERAR PREJUÍZOS À IMAGEM E AO ALCANCE DIGITAL DO EMPREENDIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC. MULTA COMINATÓRIA. AS ASTREINTES VISAM GARANTIR A EFETIVIDADE DO DECISUM. SUA IMPOSIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA URGÊNCIA DA MEDIDA, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE SE CONCEDER EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS. MULTA DIÁRIA FIXADA NO VALOR DE R$ 400,00, LIMITADA A R$ 20.000,00. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FI
8. Processo 00310956820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031095-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1038741-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Cabral Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte executada, em cinco dias. Após, voltem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS LEONARDO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 512898/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)