Angelica Chagas Schwern

Processos do Advogado

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2. Processo 10003458520255020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000345-85.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: VALDENILTA FERREIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c86d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14 Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025 JOSE BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS Servidor   DESPACHO   Vistos.  Restando operado o trânsito em julgado, determino:  Apresente a parte autora os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 8 (oito) dias, em planilha apta à verificação de sua regularidade, com o valor principal atualizado e separado dos juros de mora, bem como os recolhimentos legais se incidentes.  Após, independente de intimação, a reclamada terá o prazo de 8 (oito) dias para se manifestar, com impugnação fundamentada e a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sobre os cálculos ofertados pela parte autora, ou na ausência destes apresente seus cálculos, nos termos do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. Havendo inércia das partes, nomeie perito contábil para prosseguimento da liquidação. Com fundamento no art. 6º, parágrafo único, da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria Geral Da Justiça Do Trabalho, determino que a apresentação dos cálculos pelas partes seja exclusivamente através do sistema de cálculo trabalhista PJe-Calc. Atentem-se as partes para juntada do demonstrativo em formato ".PDF" para visualização online, juntamente com a exportação das contas em formato “.PJC”, este último permite a secretaria fazer retificações nos cálculos em caso de divergência entre as partes, o que acarreta uma maior celeridade processual. Em caso de dúvida, vide passo a passo no domínio . Atentem-se as partes que os prazos acima conferidos são preclusivos, conforme art. 223 do CPC; para o exequente, haverá a implicação do art. 11-A, § 1º, da CLT, ou seja, incidência do instituto da prescrição intercorrente. Na elaboração/impugnação dos cálculos, deverão ser observados: A apuração deve ser realizada indicando-se, em quadros próprios para cada título deferido no comando sentencial: (a) o valor originário; (b) o respectivo índice de correção monetária (c) o valor atualizado da verba, e; (d) a totalização dos valores apurados para cada verba.De igual modo, também em tabelas próprias, deve-se apurar os valores devidos a título de juros (indicando a respectiva taxa), de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, demonstrando-se, em relação às exações, quais são e como foram apuradas as bases de cálculo.Tendo em vista as v. decisões proferidas pelo E. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nos casos em que não ocorreu o trânsito em julgado das sentenças que definiram expressamente os índices de atualização e correção, determino a aplicação do índice de correção monetária e juros, nos seguintes termos: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros TRD (caput do art. 39 da Lei 8.177/1991) e, b) a partir da distribuição da reclamação trabalhista, a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC SIMPLES, neste caso já considerados os juros e correção monetária. Com o objetivo de celeridade e concentração dos atos processuais, com a petição de cálculos o exequente e a(s) executada(s) devem trazer os dados bancários para transferências futuras. Intimem-se as partes.  Cumpra-se.  Nada mais.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDENILTA FERREIRA DA CONCEICAO
3. Processo 10005036720255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000503-67.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RENATA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT     Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica(m) V. Sa(s). cientes do laudo pericial apresentado (#de6b588) pelo prazo de 12 (doze) dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA SANTOS
4. Processo 10005036720255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000503-67.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RENATA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT     Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica(m) V. Sa(s). cientes do laudo pericial apresentado (#de6b588) pelo prazo de 12 (doze) dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS
5. Processo 10006068920255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000606-89.2025.5.02.0701 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
6. Processo 10007727320255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000772-73.2025.5.02.0717 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
7. Processo 10007869020255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000786-90.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
8. Processo 10000672320255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000067-23.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fb8db8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito a eles dou provimento para prestar esclarecimentos na forma da fundamentação que ficam acrescidos à fundamentação do julgado, sem alterar sua conclusão. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS