Thiago Zanetti Aragao Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10505922520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050592-25.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.j Carvalho Distribuidora de Carnes Ltda - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
3. Processo 10056499520148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005649-95.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.A.D. e outro - Vistos. Págs. 428/430. O pedido de "informações sobre a existência de contratos, operações de crédito e demais informações financeiras"em nome dos executados, formulado pelo exequente corresponde a quebra de sigilo bancário. Para que o Juízo determine a requisição de informações bancários, o requerimento do credor terá que ser justificado, nos termos do § 4º , inciso VIII, do art. 1º da Lei Complementar 105/01, que prevê expressamente a quebra do sigilo bancário na hipótese de ocultação de bens, direitos e valores. Embora não tenham sido encontrados bens penhoráveis tampouco ativos financeiros de titularidade dos devedores, não existem indícios de fraude ou ocultação que justifiquem a quebra de sigilo pleiteada. Nesses termos, INDEFIRO o requerimento de págs. 428/430. O pedido de inserção de restrição de concessão de créditos em nome dos executados, afigura-se inviável "restrição de eventuais créditos futuros", considerando que a ferramenta à disposição do Juízo, para viabilizar a penhora de dinheiro, é o sistema Sisbajud. Note-se que a penhora deve recair sobre algum bem ou direito existente, não sobre algo que não existe mas que, eventualmente, venha a existir no futuro, como é o caso do pedido genérico de "restrição de eventuais créditos futuros". Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP)
4. Processo 10308234420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030823-44.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.j Carvalho Distribuidora de Carnes Ltda - Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
5. Processo 00089406320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008940-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1034460-76.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Souza Lima Terceirizações Ltda - JANDIRA GAETA e outros - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio apresentado pela executada JANDIRA GAETA, alegando que a constrição atingiu valores decorrente de seu beneficio previdenciário. Instado a se manifestar, o exequente pugna pela rejeição das alegações e manutenção do bloqueio. É o necessário. Conforme se verifica pelos documentos apresentados pela executada, restou comprovado que os proventos recebidos a titulo de pensão por morte previdenciária, trata-se de sua única fonte de renda Em que pese a irresignação do exequente, ainda que seja possível determinar a penhora de percentual do salário da executada, como tem ocorrido em casos semelhantes neste juízo, tal importância será irrisória frente ao débito em execução, insuficiente inclusive para cobrir as custas processuais. Cumpre destacar ainda que conforme extratos apresentados (fls. 437/443), verifica-se que os valores encontram-se depositados em conta de poupança, sendo, portanto, impenhoráveis. Por estas razões e considerando que o crédito buscado nos autos não se trata de verba de natureza alimentar, determino o desbloqueio dos valores constritos da executada. Com o decurso do prazo recursal e considerando que os valores já foram transferidos para conta judicial, apresente a executada o formulário para o levantamento. Int. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP)
6. Processo 10318506220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031850-62.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.j Carvalho Distribuidora de Carnes Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP)
7. Processo 00089406320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008940-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1034460-76.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Souza Lima Terceirizações Ltda - JANDIRA GAETA e outros - Vistos. Fls. 436/443 - Ciência ao exequente. Manifestação em cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
8. Processo 10051864720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-47.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir Ranghieri - Tiffany Perfumaria e Cosmeticos Ltda-me - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: THIAGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (OAB 512917/SP), BRUNO CESAR ALVES CANTUARIA (OAB 303156/SP), YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP)