Juraci Dos Santos Gruber

Processos do Advogado

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2. Processo 10194172720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019417-27.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.O.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: JURACI DOS SANTOS GRUBER (OAB 512986/SP)
3. Processo 10019223020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001922-30.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renato Lauro - Fica a parte autora / exequente intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1° do CPC. - ADV: ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), JURACI DOS SANTOS GRUBER (OAB 512986/SP)
4. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001064-09.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
5. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001064-09.2025.5.02.0604 distribuído para 90ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
6. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LAURA MINGARDO CAMPOS
7. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DAVID
8. Processo 50042837920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004283-79.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CLEIDE GUEDES MACENA Advogado do(a) AUTOR: JURACI DOS SANTOS - SP512986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A A parte autora é domiciliada na cidade de São Paulo/SP, conforme afirmado na petição inicial pela(o) própria(o) advogada(o) que patrocina a causa e comprovante de endereço fornecido. O município de domicílio da parte autora pertence à competência territorial do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, já criado quando do ajuizamento da ação. Reconhecendo a incompetência no âmbito do JEF, o juiz não deve remeter os autos ao juiz competente, como prevê a parte final do § 3º do art. 64 do CPC, mas extinguir o processo sem resolução do mérito (art. 51, III da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o enunciado nº 24 do FONAJEF: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção de processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º da Lei n. 10.259/2001 e do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95, não havendo nisso afronta ao art. 12, parágrafo 2º, da Lei 11.419/06." Posto isso, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no que dispõe o art. 51, III da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e estilo. Int. OSASCO, 1 de julho de 2025.