Juraci Dos Santos Gruber

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001064-09.2025.5.02.0604 distribuído para 90ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
3. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LAURA MINGARDO CAMPOS
4. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DAVID
5. Processo 50042837920254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004283-79.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CLEIDE GUEDES MACENA Advogado do(a) AUTOR: JURACI DOS SANTOS - SP512986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A A parte autora é domiciliada na cidade de São Paulo/SP, conforme afirmado na petição inicial pela(o) própria(o) advogada(o) que patrocina a causa e comprovante de endereço fornecido. O município de domicílio da parte autora pertence à competência territorial do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, já criado quando do ajuizamento da ação. Reconhecendo a incompetência no âmbito do JEF, o juiz não deve remeter os autos ao juiz competente, como prevê a parte final do § 3º do art. 64 do CPC, mas extinguir o processo sem resolução do mérito (art. 51, III da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o enunciado nº 24 do FONAJEF: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção de processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º da Lei n. 10.259/2001 e do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95, não havendo nisso afronta ao art. 12, parágrafo 2º, da Lei 11.419/06." Posto isso, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no que dispõe o art. 51, III da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e estilo. Int. OSASCO, 1 de julho de 2025.
6. Processo 00024584220238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002458-42.2023.8.26.0597 (processo principal 1007010-04.2021.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.O. - R.J.O. - Houve bloqueio junto ao sisbajud em conta do executado. Intimado, apresentou impugnação a fls. 204. Instada a exequente para manifestar-se sobre a impugnação, quedou-se inerte, conforme certificado a fls.208 e, na sequência, houve manifestação do representante do Ministério Público (fls.212/213), o qual opinou pelo acolhimento da impugnação, em razão do valor ínfimo bloqueado. Assim, considerando a inércia da exequente e o parecer favorável do Ministério Público, acolho a impugnação e determino a expedição de MLE em favor do executado, na medida em que o valor bloqueado já foi transferido para depósito jujdicial. Antes, porém, deverá o advogado da parte executada providenciar o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕESGERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)", observando-se que os dados informados, inclusive quanto à conta bancária, são de sua responsabilidade. No mais, diga a parte exequente em prosseguimento; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELLY OLIVARE ALMUSSA DE LIMA (OAB 216935/SP), JURACI DOS SANTOS GRUBER (OAB 512986/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP)
7. Processo 10051646020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005164-60.2025.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - O.S.G. - Vistos. 1- Concedo o prazo de 30 dias para que a autora junte certidões de cartórios distribuidores, inclusive da Justiça Federal e dos Cartórios de Protestos. 2- Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JURACI DOS SANTOS GRUBER (OAB 512986/SP)
8. Processo 50052379220244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5005237-92.2024.4.03.6102 AUTOR: ROSENEIDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JURACI DOS SANTOS - SP512986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 357987425: recebo a emenda à petição inicial. Considerando que conforme esclarecido na emenda de id 357987425 o benefício pretendido pela parte autora é a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, torna-se necessária também a avaliação social da autora. No entanto, tendo em vista o efeito suspensivo deferido pelo TRF/3ª Região (id 341661683), aguarde-se pelo julgamento do mérito do agravo de instrumento nº 5021403-75.2024.4.03.0000, ficando sobrestado o cumprimento da decisão de id 352083559. Intime-se e cumpra-se.