Luana Dos Santos Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00001215820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1016700-98.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Henrique Waltrick Nonato - Hurb Technologies S/A - VISTOS. 1- Defiro a busca da cópia de declarações de imposto via Infojud (modalidades DOI e DITR) disponível em nome da parte executada. Advindo resposta positiva, providencie a serventia à atualização da funcionalidade denominada sigilo do documento, conforme determinado nos artigos 121-B das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Requisito informações sobre a existência de planos de previdência privada, seguros e outros valores em nome do(a) executado(a) , até o valor do débito em execução de R$ 7.209,76, dos representantes legais de: a) SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; b) CNSEG -Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização; c) CETIP - Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados. Todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade das pessoas supramencionadas deverão ser prestadas, no prazo de 10 (dez) dias, nestes autos, podendo ser enviadas as informações ao correio eletrônico institucional da UPJ desta Comarca (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como ofício, cumprindo à parte exequente a sua impressão e remessa aos destinatários, comprovando-se nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) acima indicado(s). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial as Cooperativas de Crédito, Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser encaminhadas em 15 (quinze) dias ao correio eletrônico institucional da UPJ (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 4- Defiro o pedido de inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SerasaJud, com fundamento no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário. Havendo penhora, pagamento do débito, ou extinção do processo por qualquer motivo, a inscrição será imediatamente cancelada (Código de Processo Civil, art. 782, § 4º), incumbindo ao credor noticiar o fato e postular o cancelamento, observando o princípio da cooperação previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, sob pena de responsabilidade. 5- Após, intime-se parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens penhoráveis. 6- No silêncio por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 00100302420255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010030-24.2025.5.15.0019 AUTOR: MICHAEL BOZOLAN MONZANI RÉU: PAVAYAN PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência ID. 6b6684b. Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL BOZOLAN MONZANI
4. Processo 10112911020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011291-10.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 78/88 como emenda à inicial. Anote-se. Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 75/77. Int. - ADV: LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP)
5. Processo 15061049520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506104-95.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO BORTOLOTTO - Vistos Homologada a transação penal, acolho efetivamente a proposta feita pelo Promotor de Justiça, para os fins do artigo 76 da Lei nº 9.099/95. Cumprido integralmente o acordo celebrado, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO BORTOLOTTO, na forma do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Pela manifesta ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se ofício ao IIRGD e façam-se os lançamentos necessários no histórico de partes. No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventuais objetos e valores apreendidos sem destinação, arquivem-se os autos, efetuando-se as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP), CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP)
6. Processo 10207965920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020796-59.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Ademir de Souza - Isto posto, REJEITO os embargos opostos, prevalecendo na íntegra a r. sentença atacada. - ADV: LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP)
7. Processo 00055856320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005585-63.2025.8.26.0032 (processo principal 1021189-81.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wagner Luis Barros Nunes - Laser Fast Depilacao Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP)
8. Processo 10040959620198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004095-96.2019.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.A. - - M.N.S.A. - - B.S.A. - - N.S.A. - Vistos. Fls. 90: defiro vista dos autos, pelo prazo legal. Após, tornem ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP), LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)