Luan Leal Pereira Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00319520920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031952-09.2024.8.26.0114 (processo principal 1015319-37.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - André Pinto da Silveira - Amphenol Tfc do Brasil Ltda. - 1. Fls. 645/646: diante da concordância do executado quanto ao bloqueio de R$ 199,23, defiro o imediato levantamento pela parte exequente do valor de R$ 199,23 bloqueado após transferido para conta judicial, devendo o restante ser desbloqueado. Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico. Em não sendo apresentado recurso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE). Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada. 2. Fls. 650/652: diante da constrição de valores suficientes para satisfação da dívida, defiro a imediata retirada do executado do Serasajud, bem como o desbloqueio de valores via RENAJUD, cabendo ao interessado o eventual recolhimento dos emolumentos. 3 Após o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), FERNANDA BOTINHA NASCIMENTO (OAB 304725/SP), SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP)
3. Processo 10208715420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020871-54.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Carlos Eduardo Gonçalves Martins - - Brenda Caroline Antonio - Vistos, Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a parte embargante rediscutir os fundamentos da decisão, insurgência que deve ser manifestada por meio do recurso adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG)
4. Processo 00103088720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010308-87.2025.8.26.0562 (processo principal 1005456-03.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Vinicio Raiser da Cruz - Cordilheira Brasil Negocios Digitais Ltda - 1 - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie a parte executada, na pessoa de seu procurador, se o caso, o pagamento do débito, no valor de R$ 799,85, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 2 - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário: a) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; b) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, §1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, providencie a serventia a elaboração dos cálculos para o mesmo fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019. 3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via Sisbajud nos termos do disposto no artigo 523, § 3º do CPC. 4 - Decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se nos autos. Com a sua apresentação, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos para apreciação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ma ndado/carta. - ADV: RODRIGO HERNANDEZ DA CRUZ (OAB 525272/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP)
5. Processo 10166096120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016609-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Vitor Amorim da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 174/176: feito já sentenciado. Distribua o Exequente cumprimento de sentença, em apenso, no prazo de 15 dias. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP)
6. Processo 10322511120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032251-11.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giorgio Remenzoni Barone - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - - Beehive Pagamentos Inteligente Ltda e outros - Vistos. Considerando que a destinatária Larissa trata-se de pessoa jurídica, e que a correspondência de citação foi recebida por terceiro sem poderes de representação, nos termos do art. 248, § 1º, do Código de Processo Civil, o ato citatório não se aperfeiçoou. Além disso, o endereço indicado localiza-se fora da comarca, sendo cabível, portanto, a realização da citação por carta precatória. Diante disso, defiro a expedição de carta precatória para tentativa de citação da pessoa jurídica Larissa, no endereço indicado: Rua Bezerra de Menezes, nº 541, casa, bairro Stella Maris, Alvorada/RS, CEP 94856-040, com a advertência de que a citação deverá ser dirigida ao representante legal da empresa, conforme exigência do art. 248, § 2º, do CPC. Dil. - ADV: RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00010415020258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-50.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G&M Ecom Intermediações Ltda Me - Ciência ao autor acerca da contestação e documentos apresentados pelo requerido. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP)
8. Processo 10102494720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010249-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Salveii Negocios Digitais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 201392/MG)