Roberto Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10119143120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011914-31.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Jaqueline de Oliveira Viviani - Vistos. Fls. 183: defiro a realização de consulta das declarações de imposto de renda da executada dos exercícios de 2024 e 2025. Consigno que as declarações devem ser juntadas como documentos sigilosos. Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
3. Processo 00015398720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-87.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003336-18.2023.8.26.0348) (processo principal 1003336-18.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.R.N. - D.S.N. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em relação aos valores bloqueados às fls. 207/208, conforme formulário juntado à fl. 223. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando medidas concretas para a satisfação de seu crédito, instruindo o feito com planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e extinção do incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP), ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP)
4. Processo 15025629120248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502562-91.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.S.N. - Vistos. 1. Fl. 130: Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a à VEC competente. 2. Deferidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 109). 3. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP)
5. Processo 15025629120248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502562-91.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.S.N. - Vistos. Fl. 126: Diante dos esclarecimentos defensivos, certifique a z. serventia o trânsito em julgado. - ADV: ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP)
6. Processo 00015398720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-87.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003336-18.2023.8.26.0348) (processo principal 1003336-18.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.R.N. - D.S.N. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 207/210, no prazo legal. - ADV: ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP), JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP)
7. Processo 00015398720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-87.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003336-18.2023.8.26.0348) (processo principal 1003336-18.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.R.N. - D.S.N. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 207/210, no prazo legal. - ADV: ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP), JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP), ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP)
8. Processo 00015398720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-87.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003336-18.2023.8.26.0348) (processo principal 1003336-18.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.R.N. - D.S.N. - Defiro a conversão do presente incidente para o rito da expropriação. Modifique a z. serventia o cadastro no SAJ. Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud, com reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. (a) Caso o resultado seja positivo, solicite-se a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada aos presentes autos e libere-se o excedente. (b) Caso o valor encontrado seja irrelevante (inferior a R$ 50,00), insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, libere-se o bloqueio. (c) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou de apresentação de impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. (d) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (e) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda via Infojud, bem como a pesquisa de eventuais veículos registrados em nome do executado via Renajud. (a) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (b) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP), ROBERTO COSTA DA SILVA (OAB 513345/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP)