Suzane Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10021456320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002145-63.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.M.A. - F.I.E.D.C.N.P.N. - - R.B.C.S. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP), BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA (OAB 3718/SP), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
3. Processo 10229310320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022931-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nicolly Barros dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sendo a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, observando-se, quanto à execução, ao disposto no artigo 98, § 3o, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
4. Processo 10560141020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056014-10.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C. - - A.R.J.S. - Homologo o acordo de fls. 1/4 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal supramencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Cidade de Eunápolis, Estado de Bahia, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob matrícula de n.º 010827 01 55 2011 3 00015 130 0004455 11 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ele (o de solteiro) e ela (o de solteira ). Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil). A cópia da certidão do trânsito em julgado acompanhará esta sentença. Custas na forma da lei. Nos termos do artigo 698 do CPC/2015 não há intervenção do Ministério Público nestes autos. Anote-se. Honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP), SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP)
5. Processo 10547323420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054732-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.O. - 1) Defiro ao requerente a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o requerente deve juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da filha menor. 3) No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. - ADV: SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP)
6. Processo 10830835120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083083-51.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Evangela Barreto dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. 1. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE VÍCIOS QUANTO AO EXAME DO BLOQUEIO DA CONTA E DANO MORAL. 2. ENFRENTAMENTO DE TODA A MATÉRIA RELEVANTE AO JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DO C. STJ. 3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15. 4. PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE TENHA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzane Alves dos Santos (OAB: 513589/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar
7. Processo 10027125720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-57.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.O. - M.I.O.S. - - M.S.S. - Procuração da parte juntada às fls. 204/205: Advogadas cadastradas no presente processo. No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 198/199. - ADV: ANÁLIA GISELI PORCINA (OAB 224526/SP), ANDRÉIA MAGALHÃES DE PAULA (OAB 474990/SP), SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP), ANDRÉIA MAGALHÃES DE PAULA (OAB 474990/SP), ANÁLIA GISELI PORCINA (OAB 224526/SP)
8. Processo 10151174020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015117-40.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.D.P. - - M.O.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio de B. D. P. e M. O. D., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, observados os termos do acordo de fls. 20/22. Por fim, JULGO EXTINTO o feito com análise do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como MANDADO de AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Embu das Artes, do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, sob a matrícula 147199 01 55 2023 2 00151 183 0044473 16, a necessária averbação, sendo que a mulher passou a adotar o nome de solteira, qual seja MARINA OLIVEIRA DE LUCIA. As partes não são beneficiárias da gratuidade da justiça. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000, caput, do NCPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP), SUZANE ALVES DOS SANTOS (OAB 513589/SP)