Gabriel Augusto De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056790820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005679-08.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.F.S. - D.T.F.S. - Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fls. 48: comprove o nobre procurador a comunicação da renúncia ao requerido. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP)
3. Processo 10006267320258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-73.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cristiane Maria Prieto Pires - Cicera Maria Celino dos Santos - Manifestar sobre a contestação. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP)
4. Processo 10006951520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-15.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Aparecida Lopes de Almeida - - Netonio José da Silva - Japauto Comercio de Motocicletas Ltda - - Banco Honda S/A - Vistos. Pg. 345/348 e 349/351: Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP)
5. Processo 10056306420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005630-64.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rogério Sabro Nakazawa - - Magda Maria dos Santos Nakazawa - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 5.668,15 - 28/05/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Havendo requerimento por parte do exequente, independentemente do recolhimento de taxas, fica deferida a expedição da certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Com a certidão, querendo, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servirá a presente decisão, como MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Com. CG nº 174/2009. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP)
6. Processo 10119844220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011984-42.2024.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rogério Sabro Nakazawa - - Magda Maria dos Santos Nakazawa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP)
7. Processo 00024591920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002459-19.2025.8.26.0286 (processo principal 1008842-35.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - G.A.O.S. - Fls. 10/11: indefiro, já que a dispensa é referente apenas às custas e não às despesas processuais. Aguarde-se o recolhimento por 15 dias. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP)
8. Processo 10067513020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006751-30.2025.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Peres da Silva - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.O Anote-se a tramitação prioritária (CPC, artigo 1.048, inciso I). A parte requerente deve apresentar: - certidão de nascimento/casamento do falecido(a) e da herdeira, atualizada ou contemporânea à data do falecimento; - certidão de inexistência de dependentes previdenciários; Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando extratos das contas de PIS/PASEP e FGTS de titularidade do(a) falecido(a), a partir da data do óbito. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itufam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 513614/SP)