Gustavo Bossolan Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00389357120004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de julho de 2025 Processo n° 0038935-71.2000.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 28-08-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FLACON CONEXÕES DE AÇO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00389357120004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de julho de 2025 Processo n° 0038935-71.2000.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 28-08-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FLACON CONEXÕES DE AÇO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00071693220108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007169-32.2010.8.26.0602 (602.01.2010.007169) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Biolabor Laboratório de Análises Clínicas Sc Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA (OAB 513688/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP)
5. Processo 15406726020248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540672-60.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Any Life Gestao Empresarial S A - Vistos. Fls. 100/102: Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Int. - ADV: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA (OAB 513688/SP)
6. Processo 10227943520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022794-35.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Rozette Pires Participações Ltda - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Vistos. A apelante recolheu as custas de preparo sobre o valor histórico de R$ 55.379,20 (cinquena e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme comprovante de pagamento de fls. 144/145. Assim, diante da insuficiência do recolhimento do valor do preparo, concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para providenciar a complementação do recolhimento sobre o valor atualizado da causa, conforme previsto no art. 4º, II, da Lei nº 11.608/2003; no item 7 do Comunicado CG nº 1530/2021 e no manual elaborado pelo TJSP - "Taxa Judiciária Preparo". O não atendimento da determinação judicial no prazo concedido implicará na deserção do recurso, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Gustavo Bossolan Bezerra (OAB: 513688/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) (Procurador) - Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 00000766620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-66.2020.8.26.0602 (processo principal 1018644-26.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - S.L. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Auto Posto Parque São Bento Ltda. - Kira Assessoria Empresarial Eireli - Vistos. Fls. 308/312: diga o réu sobre a manifestação do administrador judicial, fornecendo as informações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA (OAB 513688/SP), FERNANDO CHIAPERINI (OAB 141061/SP)
8. Processo 10917835720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091783-57.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Schulz America Latina Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Intime-se o autor para que recolha em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, as despesas devidas pelo cancelamento da distribuição, conforme indicado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas Aguarde-se pelo prazo supracitado o recolhimento. Após, providencie a Serventia o envio dos autos ao distribuidor, por meio da seguinte opção: "Enviar ao Distribuidor-Cancelamento". Deve o(a) procurador(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BOSSOLAN BEZERRA (OAB 513688/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), ANDRÉ PRADO DE SOUZA (OAB 364921/SP)