Alan Corrêa Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10049786120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004978-61.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Souza dos Santos - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP)
3. Processo 10039023320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003902-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condominio Residencial Boa Vista - Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta no prazo de quinze dias. Em atenção ao domicílio das partes e à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual (art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP)
4. Processo 10027383320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002738-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonatas Pinheiro de Souza - Condominio Boa Vista e outros - Em atenção ao disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados às fls. 514/555. No mesmo prazo, providencie o autor o recolhimento das custas para citação postal. Após, expeça-se carata para citação da corré BVISTAPAR INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no endereço idicado à fl. 506. Intimem-se. - ADV: ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA (OAB 452254/SP), ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP)
5. Processo 50026176620244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002617-66.2024.4.03.6342 AUTOR: JAQUELINE REIS SOUSA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALAN CORREA BATISTA - SP513816 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEX FERREIRA BATISTA - SP339578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, O. M. D. S. C., B. E. D. S. C., M. D. S. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) REU: MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI - SP353365 REPRESENTANTE do(a) REU: MONIQUE LUDIMILLE DA SILVA REPRESENTANTE do(a) REU: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO do(a) REU: DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA - SP391265-E DESPACHO Designo o dia 16/09/2025, às 14h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, de forma virtual (Microsoft Teams). Concedo o prazo de 15 dias, para que a parte autora indique os e-mails e os telefones dos participantes, com o fim de eventual contato e encaminhamento do convite para acesso à sala virtual. É dispensável a informação do e-mail das testemunhas, caso não possua, podendo a parte autora ou seu patrono orientá-las quanto às instruções de acesso. O convite também será enviado ao correio eletrônico padrão do INSS e o não comparecimento do procurador na data e horário agendados presumir-se-á desinteresse na participação da audiência. Oportunamente, proceda a Secretaria ao envio do link de acesso à sala virtual, anexando-o também ao autos. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica. GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA Juiz Federal
6. Processo 10078354820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007835-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deivis Rafael Mosquera Morales - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 294: Ciência ao requerido. Nos termos do pronunciamento retro, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP)
7. Processo 00057102720248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005710-27.2024.8.26.0271 (processo principal 1002068-97.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jackson Garlandes Souza da Cruz - Condominio Residencial Boa Vista - Vistos. Diante do contido às fls. 31/34, dando conta do pagamento integral do débito cobrado nestes autos em fase de Execução, julgo extinta a presente ação, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Sem custas finais, porque não obtida a satisfação do crédito pela via executiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP), JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP), ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP)
8. Processo 00037326420218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003732-64.2021.8.26.0127 (processo principal 0001470-40.2004.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - J.S.L.O. - L.S.O. e outro - Vistos Diante da certidão de fls. 851, com fundamento no artigo 854, §5°, do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade em penhora. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados (fls. 811/847) para conta judicial vinculada ao Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário de fls. 865. No mais, considerando que não satisfeita a obrigação, defiro as medidas constritivas ainda não realizadas em relação à cônjuge do Executado, nos termos da decisão de fls. 705/706: - via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada; - via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de renda da parte executada do último exercício, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá ser juntada aos autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ). - via SNIPER, a fim de localizar eventuais relacionamentos. Com as respostas, intime-se a parte autora. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP), ALAN CORRÊA BATISTA (OAB 513816/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP)