Marcio Donizete Batista Carqueijo

Processos do Advogado

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2. Processo 10080386120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Ao cartório para apensar este processo ao feito nº 1015832-70.2024.826.0566. Concedo-lhe os benefícios da AJG. Anote. O pedido de bloqueio de ativos em nome do falecido deverá ser formulado no próprio processo de inventário deste. Quanto ao pedido de requisição de extratos bancários da conta em nome do falecido, razoável que se aguarde a citação do requerido e eventual contestação. CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, advertindo-a de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Prazo para cumprimento do mandado: 5 dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP)
3. Processo 10377313620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037731-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Brenda Rocha Miranda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Fls. 60/62: Recebo a emenda da inicial. Ante a documentação apresentada aos autos, defiro a concessão do benefício da justiça gratuita. Anote-se. A ré compareceu aos autos. Diante disso, intime-se a requerida, na pessoa de seus patronos, para contestar o feito, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB 43425/BA), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ)
4. Processo 10019226920245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001922-69.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA CRUZ RECLAMADO: SPA PAULISTA ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93c250d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos termos da fundamentação. Mantenho íntegra a sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPA PAULISTA ESTETICA LTDA - SPA ANALIA FRANCO EIRELI - ME - SPA SANTANA ESTETICA LTDA - SPA MOEMA ESTETICA LTDA - SPA PERDIZES ESTETICA LTDA
5. Processo 10019226920245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001922-69.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA CRUZ RECLAMADO: SPA PAULISTA ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93c250d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos termos da fundamentação. Mantenho íntegra a sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA DA SILVA CRUZ
6. Processo 10426220320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042622-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brenda Rocha Miranda - Apple Computer Brasil Ltda - Fls. retro: ciência à parte demandante. - ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP)
7. Processo 10158327020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015832-70.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José de Almeida Lourenço - - Carlos Nunes Lourenço - - Valdomiro Nunes Lourenço - Armando de Almeida Lourenço - Sueli de Almeida Araujo - - Antonia Lourenço de Oliveira - - Maria Aparecida Lourenço - - Mauro Sergio Lourenço - - Cenei Nunes Lourenço - - Ludimila de Almeida Lourenço Siqueira - - Leandro de Almeida Lourenço - - Lecio de Almeida Lourenço - - Katia Aparecida de Almeida Prata Santos - - Marcia Cristina Almeida Prata - - Juventil de Almeida Lourenço - Fls. 262/265: concedo-lhe os benefícios da AJG, sem prejuízo de eventual revogação, anote. Manifeste-se o inventariante. Após, conclusos para ser apreciado fls. 239/249 e 262/265. Int. - ADV: MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), DANIELA DE LIMA BORGES (OAB 484666/SP), FERNANDA RIBEIRO COSTA (OAB 484677/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP)
8. Processo 00041305620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004130-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1025022-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.M.V. - - A.M.V. - F.V.M. - Vistos. 1. À vista do depósito judicial de fls. 151/154, tratando-se de valor incontroverso, defiro o levantamento da importância depositada, em favor das exequentes. Com a juntada do formulário MLE, expeça-se o necessário. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido deverá, preferencialmente, ser dividido entre as partes em frações iguais e deverá ser depositado em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o artigo 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta desse pagamento. Int. - ADV: CAROL RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES FARIAS (OAB 250653/SP), MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB 192471/SP), MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB 192471/SP), MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO (OAB 513832/SP)