Matheus Chrispim Fernandes Pestana

Processos do Advogado

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2. Processo 00072119020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007211-90.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Matheus Alves de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao agravo interposto em favor de Matheus Alves de Almeida, mantendo-se a decisão monocrática, por seus fundamentos. V.U. - - Advs: Matheus Chrispim Fernandes Pestana (OAB: 513859/SP) - 10º Andar
3. Processo 00024188420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002418-84.2023.8.26.0007 (processo principal 0014780-60.2019.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.L.L. - J.O.M.L. - O executado compareceu nos autos - fls. 119/132, de modo que é desnecessária a atuação de um curador especial. Int. - ADV: ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), MATHEUS CHRISPIM FERNANDES PESTANA (OAB 513859/SP), FAGNER DE FREITAS LIMA (OAB 423027/SP)
4. Processo 10079344220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007934-42.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1032334-57.2023.8.26.0554) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C. - - E.C. - M.E.U.C. - Vistos. Fls. 442/443: Esclareça a parte autora, sobre a possibilidade das testemunhas por si arroladas participarem de audiência virtual no escritório de seu patrona, providência que tem sido adotada por outros causídicos em situações em que as partes, bem como testemunhas não dispõem de meios ou de conhecimentos tecnológicos suficientes para tanto. Tal colaboração auxiliará o Juízo na adequação da pauta de audiências, ademais dará maior agilidade à solução da pendência, haja vista indisponibilidade imediata de pauta para designação de audiência na modalidade presencial. Ressalvada eventual demonstração de absoluta impossibilidade tecnológica ou ausência de recursos suficientes para o ato, fica mantida a decisão de fl. 439. Intime-se. - ADV: KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP), MATHEUS CHRISPIM FERNANDES PESTANA (OAB 513859/SP)
5. Processo 00082728820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008272-88.2025.8.26.0007 (processo principal 0002473-98.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Donato Pereira Duarte Filho - Banco Bradesco S.A. - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MATHEUS CHRISPIM FERNANDES PESTANA (OAB 513859/SP)
6. Processo 00072119020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0007211-90.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007211-90.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Matheus Alves de Almeida; Advogado: Matheus Chrispim Fernandes Pestana (OAB: 513859/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10096229420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009622-94.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.K.Y. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: MATHEUS CHRISPIM FERNANDES PESTANA (OAB 513859/SP), MATHEUS CHRISPIM FERNANDES PESTANA (OAB 513859/SP)
8. Processo 00024188420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Calamia Rinaldi (OAB 398479/SP), Matheus Chrispim Fernandes Pestana (OAB 513859/SP) Processo 0002418-84.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. M. L. L. - Reqdo: J. de O. M. L. - Em razão da declaração de fls. 121, a cautela pede para que se suspenda a prisão decretada. Expeça-se o alvará de soltura. Manifeste-se o exequente por seu advogado. O silencio será interpretado como desinteresse do prosseguimento da execução, acarretando a sua extinção. Int.