Giorleide Coelho De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10313579320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031357-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DANILLO BRAZ, registrado civilmente como Danilo Henrik Braz - Allied Tecnologia S/A - Do valor depositado pela requerida, sem ressalvas e sem a notícia de interposição de recurso contra a sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE, que deve ser preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, e juntado nos autos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença. Expedido o MLE, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP)
3. Processo 10063568620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006356-86.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Auto Pista Fernão Dias S/A - Recorrido: Reginaldo Aparecido do Nascimento - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VÍCULO. RECURSO NÃO PROVIDO. USO DE TAG EM PEDÁGIO DE RODOVIA ADMINISTRADA PELA CONCESSIONÁRIA RÉ. CANCELA QUE ABAIXOU ANTECIPADAMENTE, COLIDINDO COM O VEÍCULO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ALEGADA FALHA DE EQUIPAMENTO DA PRAÇA DE PEDÁGIO QUE SE ENCONTRA SOB SUA CONCESSÃO. EVENTUAL FALHA DO SISTEMA “SEM PARAR” QUE NÃO AFASTA PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. REQUERIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O REQUERENTE ULTRAPASSARA O LIMITE DE VELOCIDADE. FALHA DE SERVIÇO. ART. 14, CAPUT E §3º, DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 37, §6º, CF. INDENIZAÇÃO PELOS REPAROS NECESSÁRIOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DA RÉ. NÃO APRESENTAÇÃO DE FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ) - Giorleide Coêlho de Sousa (OAB: 514189/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10043684020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004368-40.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Felix da Silva - - Luana Felix da Silva - - João Vítor Pereira Miranda - - Micheli Pereira Miranda - - Rafael Pereira Miranda - - Bernardo Pereira Ramos - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP)
5. Processo 11704848520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170484-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Nathan Dantas de Souza Regis - Providencie o autor / exequente o recolhimento de 5 ufesps a favor o Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, para fins de cancelamento da distribuição, nos termos da Lei 17785/23, artigo 2º, inciso XIV. - ADV: GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP)
6. Processo 10059122520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005912-25.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Alves Miranda - Dita Cabrita Petiscos e Espetinhos Eireli - Me - - Nelson Antonio de Oliveira - - Sonia Regina de Oliveira Figueiredo - PC INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 170/171: atenda-se ao pedido de penhora no rosto destes autos requerida pelo d. Juízo da 40 ª Vara Cível Central/SP, processo nº 0012718-83.2024.8.26.0100, sobre eventuais créditos de titularidade de Nelson Antonio de Oliveira e outro, até o montante de R$ 751.692,87 (atualizado até 05/2025), mediante reserva de valores para oportuna transferência, observada a ordem cronológica de penhoras. Ressalto que eventual impugnação deverá ser dirigida àquele Juízo, de onde emana a ordem de constrição. Comunique-se o d. Juízo solicitante, informando acerca da anotação da penhora, servindo a presente, assinada digitalmente, como ofício, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento, por meio eletrônico. Int. - ADV: GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP)
7. Processo 10059122520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005912-25.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Alves Miranda - Dita Cabrita Petiscos e Espetinhos Eireli - Me - - Nelson Antonio de Oliveira - - Sonia Regina de Oliveira Figueiredo - PC INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA - Regularize PC INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos: ( X ) Instrumento de procuração. ( ) Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). ( ) Documentos pessoais. - ADV: MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP), GIORLEIDE COÊLHO DE SOUSA (OAB 514189/SP), GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP)
8. Processo 10006037520255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1551fe0. Intimado(s) / Citado(s) - P.C.C.E.P.S.