Henrique Brogio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002258520248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-85.2024.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AMANDA LENTINI DE MATOS - Vistos. A acusada foi condenada à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, por infração ao artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito. A publicação da sentença ocorreu aos 16/05/2025; o prazo prescricional é de 04 (quatro) anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do Código Penal, assim, ocorrerá a prescrição aos 15/05/2029. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. Intime(m)-se. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
3. Processo 10016151820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001615-18.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Gabriella da Silva Soares Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Assupero Ensino Seperior Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Henrique Brogio Pereira (OAB: 514314/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Thais Yamada Basso (OAB: 308794/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10257919520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025791-95.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.A.M.L. - L.G.S.B. - Com a informação de fls. 105, redesigno a audiência de conciliação em continuação para o dia 20 de agosto de 2025, às 16 horas. - ADV: HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), ALINE CHIARELI DA SILVA (OAB 449260/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
5. Processo 10043476920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004347-69.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - David Leite Cardoso - - Elton Jhones Leite Cardoso - - Ewerton Bruno Leite Cardoso - - Diego William Leite Cardoso - *Ciência dos documentos juntados. - ADV: HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP)
6. Processo 10003330320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000333-03.2025.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.W.M.B. - HOMOLOGO a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sendo a desistência incompatível com eventual intenção de recorrer, considera-se o trânsito em julgado na presente data, com dispensa de certidão específica para este fim. Nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, responderá a parte autora pelas custas e despesas processuais, observada eventual gratuidade concedida. Sem condenação em honorários de sucumbência, ante a não apresentação de contestação, mesmo porque não formalizado o contraditório. Cancele-se a audiência e libere-se a pauta, comunicando-se ao CEJUSC. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP)
7. Processo 10257919520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025791-95.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.A.M.L. - L.G.S.B. - Com a informação e o pedido de fls. 96, redesigno a audiência de conciliação em continuação para o dia 29 de julho de 2025, às 15 horas. - ADV: ALINE CHIARELI DA SILVA (OAB 449260/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
8. Processo 10149365720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014936-57.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.S.S. - P.C.S. - - M.L.L.S. - - H.L.S. - - T.L.S. - Vista dos autos ao(à) requerido(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada de réplica com novos documentos, fls. 411/477. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), HENRIQUE BROGIO PEREIRA (OAB 514314/SP), PATRICIA BENTO STRUZIATTO (OAB 409342/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)