Jonas Thierre Babilas De Marco

Processos do Advogado

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2. Processo 00197239820118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019723-98.2011.8.26.0590 (590.01.2011.019723) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.T.P. - E.R.P. - Vistos. Fls. 237/238: Defiro a gratuidade de justiça ao requerido ante documento apresentado à fl. 126. Anote-se. Providencie a serventia a baixa das restrições, se eventualmente ainda persistirem. Após, nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JONAS THIERRE BABILAS DE MARCO (OAB 514330/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP)
3. Processo 40004524420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000452-44.2025.8.26.0590/SP REQUERENTE : FABIO ROGERIO MARIANO ADVOGADO(A) : JONAS THIERRE BABILAS DE MARCO (OAB SP514330) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
4. Processo 10276408420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1027640-84.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Santos; 8ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1027640-84.2024.8.26.0562; Condomínio; Apelante: Antonio Souza Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP); Advogado: Jonas Thierre Babilas de Marco (OAB: 514330/SP); Advogada: Andressa de Jesus Marques (OAB: 469082/SP); Apelada: Claudinete Maria Puresa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Elis Solange Pereira (OAB: 132180/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00040325320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004032-53.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014783-19.2024.8.26.0590) (processo principal 1014783-19.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edilene Maria da Silva - Marcello Anthony Dias Cameselle - Vistos. Fls. 16/17; por ora, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento, nos termos do despacho de fls. 12/13. Int. - ADV: JONAS THIERRE BABILAS DE MARCO (OAB 514330/SP), MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP), ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP)
6. Processo 10113043220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011304-32.2025.8.26.0477 - Petição Cível - Petição intermediária - Marisol Dalle Nogare Alves Ribeiro - Chamo os autos à conclusão uma vez que redistribuição de feitos se tornou impossível, devido a implantação do sistema EPROC na Comarca de Praia Grande, conforme Comunicado 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), a seguir transcrito: "COMUNICADO 435/2025 (Processo nº 2025/00074629) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: 1 .Processos ajuizados no SAJ antes da implantação do eproc na respectiva comarca/competência: caso a redistribuição tenha sido determinada por força de decisão judicial, a redistribuição será possível entre unidades do TJSP dentro do mesmo sistema, enquanto não for desativado o SAJ. Após, aplica-se o item 2. 2. Processos ajuizados no SAJ após a implantação do EPROC na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. 3. Processos ajuizados no eproc: caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema eproc ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da primeira distribuição na origem, o que deverá ser comunicado. 4. Processos redistribuídos de/para outros tribunais: a redistribuição deverá ocorrer via malote digital, até que seja configurada a redistribuição dentro do próprio eproc para os demais tribunais usuários do sistema e/ou o sistema de envio e remessas do jus.br para os demais tribunais usuários dos demais sistemas. 5. As demais consequências de caráter jurisdicional deverão ser submetidas ao juiz natural da causa, julgo extinto os presentes autos". Assim, diante da impossibilidade informada, deverá o autor distribuir a ação perante o Juízo competente. Dessa forma, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. A presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação. P.I.C. - ADV: JONAS THIERRE BABILAS DE MARCO (OAB 514330/SP)
7. Processo 10007006120255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000700-61.2025.5.02.0402 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
8. Processo 10007006120255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000700-61.2025.5.02.0402 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1