Guilherme Ischi Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50010696920178216001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001069-69.2017.8.21.6001/RS AUTOR : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE ADVOGADO(A) : VALÉRIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB RS036695) ADVOGADO(A) : DANIELLE CABERLON GEISSLER (OAB RS025670) ADVOGADO(A) : PATRICIA CABERLON GEISSLER (OAB RS071287) RÉU : EZEQUIEL DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A) : GUILHERME ISCHI SILVA (OAB SP514488) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo do  , extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
3. Processo 00004645420258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-54.2025.8.26.0614 (processo principal 1000086-86.2022.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sueli Trajano Moscardini - São Paulo Previdência - SPPREV - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos a(o)(s) autor(a)(es) para: manifestar, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 10/23. Nada Mais. - ADV: HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), GUILHERME ISCHI SILVA (OAB 514488/SP)
4. Processo 00004645420258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-54.2025.8.26.0614 (processo principal 1000086-86.2022.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sueli Trajano Moscardini - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 01/05: manifeste-se a Fazenda Pública em dez (10) dias. Int. - ADV: GUILHERME ISCHI SILVA (OAB 514488/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP)
5. Processo 00006649520248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-95.2024.8.26.0614/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Adriana Cristina Ribeiro dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, para conferência do expediente requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024. - ADV: GUILHERME ISCHI SILVA (OAB 514488/SP)
6. Processo 00006649520248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-95.2024.8.26.0614 (processo principal 1000556-49.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Adriana Cristina Ribeiro dos Santos - Vistos etc. A Fazenda Pública manifestou concordância com os cálculos apresentados pela autora (fls. 64/65). Inexiste, pois, controvérsia acerca dos cálculos de liquidação. Homologo os cálculos apresentados pela autora (fls. 54/58). Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Não há que se falar em honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Nos termos do Comunicado nº 394/2015, providencie a exequente o peticionamento do requisitório no Sistema digital. - ADV: GUILHERME ISCHI SILVA (OAB 514488/SP)
7. Processo 10001656020258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-60.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabio Nilton Gaspar - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária Previdenciária proposta por FABIO NILTON GASPAR em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da qual objetiva a concessão de aposentadoria por invalidez. Alega que é beneficiário do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente desde 12/11/2024, o qual foi concedido devido a Trombose Venosa Profunda em MIE. Narra que em decorrência das enfermidades, em 24/01/2024 foi submetido a amputação suprapatelar da perna direita, por necrose, o que resultou em grave redução de sua capacidade de mobilidade e independência. Elucida que em 06/11/2024 solicitou à autarquia ré a majoração em 25% de sua aposentadoria por incapacidade permanente, o qual foi indeferido com a justificativa de que aguarda fornecimento de prótese pelo SUS, razão pela qual ainda haveria possibilidade de reabilitação. Requer a concessão e a implementação da majoração de 25% do valor do benefício de aposentadoria por invalidez. A gratuidade foi deferida à parte autora às fls. 57/58. Devidamente citada, a autarquia ré apresentou contestação às fls. 65/71. Pugnou pela perícia prévia à citação e defendeu a falta do interesse de agir. Requer a improcedência da ação. Réplica às fls. 77/83. É o relatório. Fundamento e decido. A designação de audiência de conciliação mostra-se despicienda de utilidade, considerando que improvável, por ora, a obtenção de conciliação, bem como as questões objeto do processo não se revestem de complexidade. Assim, de rigor o saneamento direto do processo e organização da prova. Inocorrentes as hipóteses dos artigos 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Com efeito, o presente feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, uma vez que inexistem nos autos, até o presente momento, provas bastantes a formar o convencimento deste juízo. Portanto, extrai-se que restou controvertido e depende de dilação probatória o seguinte ponto: A) condição de incapacidade definitiva do autor para exercer suas atividades laborativas. O ônus da prova incumbe a parte autora (CPC, art. 373, I). ADMITO os documentos já juntados aos autos, no entanto, preclusa a juntada de novos documentos (arts. 320 e 434 do CPC). Para o item A, determino a realização de perícia médica. Nomeio perito o DR. CARLOS EDUARDO MIGUEL DA SILVA. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional e o grau de especialização do I. perito, arbitro os seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com o art. 28, § 1º, c.c. art. 25, I e V, ambos da Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista que o trabalho envolve certa complexidade. Faculto às partes dentro do prazo de 05 (cinco) dias a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (art. 466, § 1º, CPC). Após, intime-se o perito para designar data a fim de submeter o(a) autor(a) a exame. Com a designação da data da perícia, dê-se ciência às partes, devendo o(a) I. advogado(a) da autora providenciar seu comparecimento à perícia, munido de sua documentação pessoal, sob pena de preclusão da prova, devendo eventual impedimento ser comunicado a este Juízo com a antecedência mínima de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ISCHI SILVA (OAB 514488/SP)
8. Processo 50707459420254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5070745-94.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE CASTILHO FILHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.