Luiz Gustavo Bertolini Nassif

Processos do Advogado

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2. Processo 10028846120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002884-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Marcelo Bitela - Vistos. Intime-se o perito por e-mail para que manifeste-se acerca dos quesitos complementares apresentados pela parte requerente (fls. 109/116), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
3. Processo 10020635720248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-57.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adinaldo da Rocha Lima - Fl. 149: reitere-se a intimação do perito para que ele responda os quesitos suplementares de fls. 141/142. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
4. Processo 10428762320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042876-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vilma Meireles da Rocha Ramos - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 187/192 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício à EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social), devendo esta comprovar a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de vinte dias, conforme acordo firmado entre as partes. Com o trânsito em julgado, encaminhe a serventia, via mensagem eletrônica (sadj.gexgru@inss.gov.br), o presente despacho e senha de acesso aos autos à EADJ, juntamente com cópia do acordo. Oportunamente, intime-se a(o) credor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285, § 3º, das Normas de Serviço, bem como dos COMUNICADOS CG Nº 438/2016 e 1789/2017 ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de cinco dias. Formado o incidente, intime-se o devedor, via portal eletrônico integrado, para apresentar cálculo de liquidação, em dez dias. Após, dê-se vista a(o) credor(a), arquivando-se o presente feito. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
5. Processo 10009588120248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-81.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Lucas Santos de Sena - Fls. 128: Ciência às partes acerca da data e horários para realização da perícia junto ao IMESC: 25/08/2025 , às 11:00 Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088901 Cidade Judiciária - Campinas - SP. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
6. Processo 10305277920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030527-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franciélen Prates dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vila Mariana, São Paulo/SP (próximo à estação "Santa Cruz" da Linha 1 - Azul do metrô), que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 3) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 07 de outubro de 2025, às 15:45 horas. A parte deverá chegar com 15 (quinze) minuto de antecedência para a realização da perícia. A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados deverão ser previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 4) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), correspondente a 15 UFESPs, nos termos do item 3, da Portaria nº 001/2024 dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 5) Proceda o(a) Sr(a). Perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observada a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 7) Intime-se o(a) autor(a) da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o(a) cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Também deverá informar ao(à) cliente que, nos termos do artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990, redação dada pela Lei nº 14.737/2023, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o atendimento, independentemente de notificação prévia. O acompanhante será de livre indicação da paciente, ou nos casos em que esteja impossibilitada de manifestar a vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei nº 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei nº 12.842/2013). Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
7. Processo 10065490620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006549-06.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Pereira Brazil - Fls. 100/174: Ciência quanto aos documentos e contestação. Fl. 175: Ciente do pagamento. Defiro o pedido de esclarecimentos e quesitos complementaresapresentados pela parte autora às fls. 177/186. Remetam-nos ao IMESC, para exame e resposta, prazo de 30 dias. Com a resposta, manifestem-se as partes. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
8. Processo 10229641420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022964-14.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista Martins - Em razão da petição de p. retro e nos termos do artigo 9º, Letra V, da Ordem de Serviço n° 1/2006, o presente feito está sobrestado pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação. Decorrido, independente de nova intimação, manifeste em efetivo prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)