Johan Alexandre Nery Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00081921620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008192-16.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1027991-62.2021.8.26.0562) (processo principal 1027991-62.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Imes - Instituto Metropolitano de Educação de Santos Ltda - - Domus Eireli - Renato Aguiar da Nóbrega - Vistos. Sobre a contraproposta apresentada a fls. 197 e penhora sobre salário, manifeste-se o executado em 10 dias. Intime-se. - ADV: JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB 514691/SP), ALEXANDRE BUCCI (OAB 260903/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
3. Processo 15029065020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502906-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAQUELINE BEATRIZ JESUS DA SILVA - Vistos. Fls. 188/189: No tocante ao pedido formulado pela ré Jaqueline, visando à autorização para realizar visitas ao seu marido, esclareço que tal requerimento deve ser endereçado ao juízo responsável pela ação penal em que o referido marido figure como acusado. Isto porque somente no bojo daquele processo será possível analisar eventuais restrições à visitação. Ressalte-se que, nos presentes autos, o marido da ré Jaqueline não figura como acusado, testemunha ou vítima, razão pela qual este Juízo não detém competência para apreciar o pedido. Concedo o prazo de cinco dias para que a defesa da ré informe nos autos o endereço atualizado da acusada, considerando que a ré não foi localizado no endereço constante na procuração (fls. 180). Sem prejuízo, concedo o prazo de dez dias para que a defesa constituída pela ré Jaqueline, representada pelo advogado Dr. Johan Alexandre Nery Souza (OAB/SP 514.691), apresente a resposta à acusação, sob pena de preclusão. Int - ADV: JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB 514691/SP)
4. Processo 00081921620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008192-16.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1027991-62.2021.8.26.0562) (processo principal 1027991-62.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Imes - Instituto Metropolitano de Educação de Santos Ltda - - Domus Eireli - Renato Aguiar da Nóbrega - Vistos. Sobre a contraproposta apresentada a fls. 197 e penhora sobre salário, manifeste-se o executado em 10 dias. Intime-se. - ADV: JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB 514691/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), ALEXANDRE BUCCI (OAB 260903/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP)
5. Processo 00246240820128190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sem razão o impugnante ao alegar a ocorrência da prescrição intercorrente, na medida em que defende o termo inicial como o da rescisão contratual ocorrida em 21 de dezembro de 2012. Como se sabe, a respeito da prescrição da pretensão executória, era assente no seio jurisprudencial o entendimento de que a fluência de tal prazo se iniciava com o trânsito em julgado do título. In casu, o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 16 de maio de 2016, conforme se extrai do sistema DCP. Porém, a nova redação do CPC, precisamente § 4º do art. 921 prevê o seguinte: § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). A tentativa inequívoca de intimação do devedor, por OJA, ocorreu em abril de 2018 (fl. 93). Além disso, no presente caso, no curso da execução, houve óbito do credor, em 05 de fevereiro de 2017. No entanto, a efetiva habilitação dos sucessores apenas ocorreu em novembro de 2024. A morte do credor originário não restou comunicada nos autos, oportunamente, o que teria culminado na suspensão do processo, por força do que dispõe o art. 313, I do CPC. Com efeito, na ausência de previsão legal impondo prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há falar em prescrição intercorrente. Não houve inércia da parte exequente, por meio da respectiva patrona, na tentativa de localização da parte devedora, que sempre se esquivou da obrigação de pagar. Um dos requisitos para que ocorra a prescrição intercorrente é a inércia do credor. Por inércia deve-se entender a inação, a passividade do titular do direito, ante a violação por este sofrida. (LEAL, Antônio Luiz da Câmara. Da prescrição e decadência, p. 25). Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO RESP 1.604.412/SC. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR TEMPO SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TÍTULO EXECUTIVO. PARTE EXEQUENTE QUE IMPULSIONOU O FEITO VISANDO A OBTENÇÃO DO SEU CRÉDITO. IRRELEVÂNCIA DE OUTRAS DILIGÊNCIAS TEREM SIDO INFRUTÍFERAS PARA EFEITO DA CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESÍDIA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DA CÂMARA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. Considerando que não houve desídia por parte do exequente no trâmite da execução, sem a suspensão ou paralisação do feito por lapso superior ao prazo prescricional do direito material, não se verifica a ocorrência de prescrição intercorrente. (Apelação Cível n° 0004774-38.2011.8.16.0173 - TJ PARANÁ). O devedor, por seu turno, mostrou total menosprezo ao processo e ao Poder Judiciário, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentação de resposta, a despeito de citado pessoalmente (index 00037). A ciência do réu em relação ao processo é inequívoca. No particular cenário dos autos, REJEITO a alegação de ocorrência de prescrição intercorrente, mantendo a penhora on line nas contas do devedor. Prossiga-se com a execução. I.
6. Processo 10020475620245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002047-56.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: JANAINA SILVA REINA RECLAMADO: YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccad066 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, 22.07.25, terça-feira.   Marcos da Silva Kucharsky analista judiciário, matrícula 48267 Diretor de Secretaria 82ª VT-SP   DESPACHO #id:f5e3213 Dê-se ciência da assinatura do alvará.  Indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878, da CLT, no prazo de 10 dias. Intime-se a parte autora, inclusive para fins do artigo 11-A, da CLT.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA SILVA REINA
7. Processo 00024152220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002415-22.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010665-32.2022.8.26.0020) (processo principal 1010665-32.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.H. - E.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 378/413, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB 514691/SP), FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP)
8. Processo 00041195520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004119-55.2024.8.26.0004 (processo principal 1018405-55.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jefferson Henrique Baldow - Valdir Gomes de Oliveira Neto e outros - Vistos. 1) Defiro busca de eventuais bens do executado através do sistema RENAJUD (Detran) e, em sendo encontrado veículo registrado em nome do executado sem qualquer restrição financeira/administrativa, proceda-se ao bloqueio "on line" do mesmo e expeça-se de mandado de penhora do veículo. 2) Int. - ADV: EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), SHEILA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 338493/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB 514691/SP)