Laura Machado Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012557620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001255-76.2025.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Chinelatto Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
3. Processo 00026007720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002600-77.2025.8.26.0079 (processo principal 1000242-25.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Garbuio Junior - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância. Ainda, deverá apresentar cálculo do valor a ser pago, se o caso. No silêncio, os autos serão encaminhados para extinção. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
4. Processo 10050585020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005058-50.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.R.S.P. - - W.S.P. - Vistos. Tendo sido aberta oportunidade ao Ministério Público para manifestação no processo, afasta-se toda e qualquer alegação futura de nulidade, sem necessidade de se entrar no mérito do posicionamento externado a fl. 17. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 01/04) celebrada nestes autos de ação de divórcio consensual entre as partes supra mencionadas, para o fim de decretar o divórcio do casal. Os bens já foram partilhados. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Por via de consequência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Uma vez transitada em julgado, CÓPIA IMPRESSA DESTA SENTENÇA, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DAS PARTES, SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Oficial competente proceda ao seu cumprimento, podendo, se aplicável, nesta ser exarado o respeitável 'CUMPRA-SE' do Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor Permanente. Desde já, autorizo a extração de cópias e a expedição de carta de sentença, se o caso. Sem custas, por força da gratuidade. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP), LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
5. Processo 01320731720258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0132073-17.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Nilza Martins Ravazoli Brito - Processo de Origem: 0006622-18.2024.8.26.0079/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Botucatu Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0006622-18.2024.8.26.0079/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0006622-18.2024.8.26.0079/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, o cálculo encaminhado não corresponde ao valor requisitado. No mais, o valor global do ofício requisitório e anexo II deverá estar de acordo com a planilha de cálculo e as verbas deverão ser individualizadas corretamente nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Outrossim, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
6. Processo 00000561920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-19.2025.8.26.0079 (processo principal 1010700-38.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Kevia Vieira Machado Carnietto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente estes autos e eventual incidente ainda não baixado. Publique-se. Intime-se. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
7. Processo 00000561920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-19.2025.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kevia Vieira Machado Carnietto - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação de pagar restou satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existência de outro(s) incidente(s) requisitório(s), em apenso, decorrido o prazo para recurso, determino unicamente o arquivamento deste incidente, com baixa definitiva. Sendo este o único ou último incidente instaurado, sem prejuízo do arquivamento definitivo deste, encaminhe-se à conclusão o Cumprimento de Sentença para extinção. Int. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)
8. Processo 00026016220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002601-62.2025.8.26.0079 (processo principal 1010746-27.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Jefferson Luis de Barros - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância. Ainda, deverá apresentar cálculo do valor a ser pago, se o caso. No silêncio, os autos serão encaminhados para extinção. - ADV: LAURA MACHADO LOBO (OAB 514721/SP)