Rodrigo Vinicius Do Prado Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00025603520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-35.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1010965-14.2023.8.26.0099) (processo principal 1010965-14.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.E.G.P. - U.B.C.T.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP)
3. Processo 00002010520258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-05.2025.8.26.0458 (processo principal 1000466-24.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo de Társio Bartolomeu - Caixa Econômica Federal - CEF - Considerando a existência de contratos a serem liquidados, e, diante das manifestações apresentadas pela CEF - Caixa Econômica Federal, exequente Paulo de Társio Bartolomeu, e Ministério Público Estadual, em primeiro, ao cumprimento das dívidas havidas, liquidando-as; em segundo, à liberação do saldo remanescente em prol do credor. Imprimindo celeridade e economia processual, servirá este decisão assinada de forma digital, como documento hábil a ser apresentado pelo credor junto à instituição bancária apontada. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP)
4. Processo 00002010520258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-05.2025.8.26.0458 (processo principal 1000466-24.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo de Társio Bartolomeu - Caixa Econômica Federal - CEF - Por haver obrigatoriedade da intervenção do Ministério Público Estadual, conforme artigo 178, II, do novo Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos, intimando-o por meio do do Portal Eletrônico - SAJPG/5. - ADV: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP), RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP)
5. Processo 10161396420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016139-64.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Neves de Camargo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, consignando que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes, dê-se baixa e arquive-se o feito independentemente de intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
6. Processo 10024723620248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002472-36.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Lucas Lopes Cordeiro - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, ante a gratuidade da justiça deferida ao requerente. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP)
7. Processo 00002010520258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-05.2025.8.26.0458 (processo principal 1000466-24.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo de Társio Bartolomeu - Caixa Econômica Federal - CEF - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP), RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB 280098/SP)
8. Processo 10010229220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-92.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Thiago Restani de Pieri - Vistos. Fl. 227: diante da comprovação de comparecimento (fl. 228), aguarde-se a entrega do laudo pericial, nos termos do comando de fl. 199 (item 1, in fine). Intime-se. - ADV: RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA (OAB 514734/SP)