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Manoel Henrique Martins

Manoel Henrique Martins

Número da OAB: OAB/SP 514829

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF2, TJRJ, TJCE, TJSP, TJMG
Nome: MANOEL HENRIQUE MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006493-12.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M. - - S.C.E.S. - Não há obrigatoriedade de estabelecer a guarda e regulamentar a convivência do menor com os pais na mesma ação em que serão discutidos alimentos. Trata-se de uma possibilidade. No entanto, cabe ao polo ativo indicar, com clareza, os limites da demanda. Pretendendo estabelecer a guarda e o regime de convivência, deverá indicar pontualmente de que forma pretende sejam fixados. Não havendo a correta emenda, ou preferindo por não regularizar a questão nesse momento, o feito prosseguirá apenas em relação aos alimentos. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP), MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007604-88.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.V. - Recolher taxa de expedição de carta citatória - ADV: MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001987-06.2022.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA ELOISA GUSMAO CPF: 731.703.568-87 RÉU: DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA. CPF: 04.616.219/0001-70 e outros DESPACHO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Extrema, data da assinatura eletrônica. RICARDO ALVES CAVALCANTE Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010937-75.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.P. - - J.P.G.P. - Vistos. Fls. 61/69 - Cumpra-se o Acórdão. Ciência da diligência negativa a fls. 70. Em cinco dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento. Sendo indicado outro endereço a ser diligenciado, expeça-se mandado, atrelando-o à decisão de fls. 47. No silêncio, intimem-se os requerentes por carta, na pessoa de sua representante legal, a darem andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP), MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007604-88.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.V. - M.B.A.B.S. e outro - Fls. 110/114: Anote-se. Deverá a requerida informar nos autos seu endereço de e-mail e de sua patrona para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, em 05 dias. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP), SABRINA MARSIGLI AFONSO KORSAKAS (OAB 231682/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003752-58.2025.8.26.0016 (processo principal 1012198-67.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Manoel Henrique Martins - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, observando-se que a parte deverá apresentar formulário preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc e juntado nestes autos. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da apresentação do formulário mle. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mle, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001947-80.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - I.B.A. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez (10) dias. Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese de requerimento de prova testemunhal, deposite-se o respectivo rol na mesma oportunidade. O silêncio ou a falta de rol serão interpretados como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Nos termos do art. 455, do NCPC, Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Assim, a parte poderá trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação e sob pena de preclusão, ou intimá-la pelo correio. Neste último caso, deverá juntar a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento em até três dias que antecederem à audiência. II - Em dez (10) dias, manifestem-se as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus advogados. III -Cabe salientar que a mediação é uma forma alternativa, contudo, comprovadamente eficaz de solução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Int. - ADV: LEANDRO DA SILVA CASTRO (OAB 438530/SP), MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001947-80.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - I.B.A. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez (10) dias. Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese de requerimento de prova testemunhal, deposite-se o respectivo rol na mesma oportunidade. O silêncio ou a falta de rol serão interpretados como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Nos termos do art. 455, do NCPC, Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Assim, a parte poderá trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação e sob pena de preclusão, ou intimá-la pelo correio. Neste último caso, deverá juntar a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento em até três dias que antecederem à audiência. II - Em dez (10) dias, manifestem-se as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus advogados. III -Cabe salientar que a mediação é uma forma alternativa, contudo, comprovadamente eficaz de solução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Int. - ADV: LEANDRO DA SILVA CASTRO (OAB 438530/SP), MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB 514829/SP)
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