Paulo Dias Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10008095120258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-51.2025.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S. - Ante a juntada do atestado médico, tendo em vista a necessidade contemporânea ali indicada e irreversibilidade de sua condição genética, antecipo a tutela para nomear Job dos Santos. como curador provisório de Ruth Virgilina dos Santos, para representação e gerência dos atos da vida civil, lavrando-se o respectivo termo de compromisso. Cite-se pessoalmente a interditanda para impugnação ao pedido em 15 (quinze) dias. Quando do cumprimento da diligência deverá o oficial de justiça realizar constatação, certificando acerca das condições físicas e mentais da interditanda. Na ausência de contestação, no prazo legal, nos termos do art. 9º, inc. I, do CPC, servirá o presente como ofício à OAB local para indicação de curador especial à Ruth Virgilina dos Santos., inscrita no CPF sob nº 297.210.548-60. Com a vinda da contestação, sem nova conclusão, vista ao Ministério Público. Após, conclusos para designação de audiência de entrevista com o interditando. Desde já, oficie-se ao IMESC para a realização de perícia médica psiquiátrica, com o objetivo de avaliação da capacidade mental da interditanda, devendo o laudo ser entregue, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia, digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP)
3. Processo 10012147220255020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001214-72.2025.5.02.0318 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
4. Processo 10646978320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064697-83.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hilda Gonçalves Costa - Ato para regularizar a publicação de fls 60 no SAJ - ADV: PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP)
5. Processo 10309934520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030993-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jonatas Macena Oliveira - 01. Apresente o autor comprovante de endereço atualizado em seu nome, no prazo de 15 dias úteis. 02. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso não seja obrigado entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Tratando-se de parte casada ou vivendo em regime de união estável, também deverá informar os rendimentos do casal, presumindo-se a divisão de despesas dentro da sociedade familiar. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP)
6. Processo 10200445920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020044-59.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0022751-61.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça de fls. 37. /// Ciência das informações de fls. 30/34. - ADV: PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP)
7. Processo 00280354020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028035-40.2024.8.26.0224 (processo principal 0008482-41.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.O.T. - - A.J.O.T. - - F.N.T. - Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da certidão de trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP), PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP), PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 514857/SP), ROBERTO LÉLIS LEITE (OAB 183745/SP)
8. Processo 10002443720235020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000244-37.2023.5.02.0320 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL CARINHA DE ANJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38d95af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por GILDA CORINA COSTA PERCINOTO, mantidos os valores bloqueados, conforme fundamentação que passa a fazer parte deste dispositivo.   Custas dos Embargos à Execução pela embargante termos do art. 789-A, inc. V, da CLT.   Intimem-se.   Ciência ao reclamante do resultado da pesquisa patrimonial.   Nada mais.   MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA