Letícia Stephanie Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10294174520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029417-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Vicentina Eufrázia da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA STEPHANIE DA SILVA (OAB 514883/SP)
3. Processo 10294174520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029417-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Vicentina Eufrázia da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA STEPHANIE DA SILVA (OAB 514883/SP)
4. Processo 10077822720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007782-27.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - G.O.L.C.M. - V.M.F.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 37/40), a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público (p. 47/48), e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LETÍCIA STEPHANIE DA SILVA (OAB 514883/SP), GIOVANA JUNQUEIRA GONÇALVES (OAB 515842/SP)
5. Processo 10090134020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009013-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Família - Dalila D'avila Villena - Fls. 99/100 e 101/115: manifeste-se a parte autora acerca dos laudos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. - ADV: LETÍCIA STEPHANIE DA SILVA (OAB 514883/SP)